No dia 25/02, realizou-se a primeira reunião do Colegiado de Educação de 2025, na qual foi realizada a apresentação dos novos gestores que assumiram as funções nas prefeituras da região. Essa apresentação e integração são fundamentais para o alinhamento das ações e continuidade dos processos de gestão educacional.

Como principal pauta, discutiu-se sobre as secretarias municipais de educação estarem diante de diversos processos e prazos que exigem atenção imediata por parte dos gestores e responsáveis pela área.

Dessa forma, foram analisados os principais programas e processos, juntamente com seus respectivos prazos, que devem ser observados para garantir o bom andamento e a regularização dos compromissos da área educacional. Entre os temas abordados, destacam-se os seguintes processos:

• Cadastro no Sistema Habilita;
• Situação do SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação);
• SISCACS (Sistema de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos);
• Prestação de Contas;
• Pareceres do Controle Social;
• CNPJ da Educação;
• Computação na Educação Básica;
• Conselhos Escolares;
• Programa Escola em Tempo Integral: Ciclo 1 (2023/2024) e Ciclo 2 (2024/2025);
• Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil;
• PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) – Atualização de Adesão;
• PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento);
• Questionário Diagnóstico CNCA (Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes);
• Novo PAR (Plano de Ações Articuladas); e
• Programa Mais Professores.

É de extrema importância que as gestões municipais estejam atentas a essas ações e prazos para assegurar a regularização e o pleno funcionamento dos programas educacionais. O cumprimento dessas obrigações também é fundamental para evitar pendências que possam comprometer o recebimento de recursos ou prejudicar o desenvolvimento educacional nos municípios.

Por fim, a reunião também abordou a discussão de planos de ação para 2025, com o objetivo de alinhar as estratégias e ações dos municípios, buscando a melhoria contínua da qualidade da educação e a implementação eficaz das políticas públicas educacionais na região.