O professor e Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade pela Univille, Sidnei Marcelo Lopes, da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul palestrou na noite de ontem (9), para os alunos da Escola de Governo e Cidadania da AMVALI.

A palestra teve como objetivo discutir o patrimônio cultural (tangível e intangível) enquanto reflexo de múltiplas representações sociais; valorizar os aspectos culturais nas relações interpessoais com ênfase ao conhecimento dos temas ligados ao patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico.

Foram abordados os seguintes conteúdos: cultura; patrimônio cultural (material e imaterial); memória; identidade; preservação e sustentabilidade das dimensões tangíveis e intangíveis do patrimônio; patrimônio e espaço urbano; marcos legais do patrimônio; referências culturais; formas de expressão; obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico e artístico.

Segundo Sidnei a primeira legislação patrimonial do país é vigorada com o decreto lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, onde em seu art. 1º explicita o conceito de "Patrimônio Histórico e Artístico".  Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Sidnei acrescenta que "na nossa vida pessoal aquilo a que atribuímos valor se torna um bem – algo que buscamos manter, preservar, pois nos enriquece de alguma forma. Ao falarmos do nosso patrimônio cultural, nos referimos ao conjunto de bens que constituem a nossa cultura, algo que nos enriquece enquanto cidadão".

Já o conceito de patrimônio cultural, de acordo com a constituição Federal de 1988, artigo 216 diz que "constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira […]".

O patrimônio cultural engloba as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientifico. Com a visão e os conceitos ampliados e os critérios de reconhecimento revistos o patrimônio cultural assumiu um lugar de referência e sua preservação passou a ser sinônimo de manutenção e conservação da memória coletiva e das identidades das populações.

Constituem esses bens de valor cultural tudo aquilo que diz respeito ao modo de viver dos nossos antepassados: as edificações, objetos, canções, lendas, culinária, festas e folguedos. Eles nos contam um pouco da nossa história, nos dizem a respeito de nossas origens e são elementos que formam a nossa identidade, o que nos permite o reconhecimento como um grupo distinto dos outros grupos sociais.

Quanto ao patrimônio material, Sidnei explicou que são as edificações, objetos de arte, objetos de uso cotidiano, bens arqueológicos, entre outros. São os bens "palpáveis". E o patrimônio imaterial são as festas, folguedos, lendas, culinárias, modos de fazer e outros. São aqueles bens culturais que não tem existência material.

Sidnei também falou sobre o tombamento do Rio da Luz: um vale de riquezas. Na próxima terça-feira, dia 16, a palestra será sobre "A influência da mídia das decisões políticas", ministrada pelo comunicador do Grupo RBS, Mário Motta.