A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu realizou na tarde desta sexta-feira, dia 29, a 117ª Assembleia Geral Ordinária que foi conduzida pelo presidente Dieter Janssen, prefeito de Jaraguá do Sul. Estiveram presentes os demais prefeitos dos municípios da AMVALI, Claudemir Matias Francisco (Barra Velha), Luiz Carlos Tamanini (Corupá), Lauro Fröhlich (Guaramirim), Mário Fernando Reinke (Massaranduba), Rovâni Delmônego (São João do Itaperiú) e Osvaldo Jurck (Schroeder), o presidente da AVEVI – Vamor Pianezzer, o secretário da SDR de Jaraguá do Sul – Lio Tironi, o Presidente da Ferj – Ir. Frederico Unterberger, o vice-prefeito de Jaraguá do Sul – Jaime Negherbon, demais autoridades e convidados.

 
A assembleia iniciou com a apresentação sobre o "Valor Adicionado: como se apura e a importância aos municípios", realizada por Mateus Soeli Silvestrin, assessor tributário e de movimento econômico da AMVALI. Em termo de município, representa o somatório do valor adicionado de cada contribuinte, onde o Estado apurará a relação percentual entre o Valor Adicionado em cada município e o Valor Total do Estado, devendo este índice ser aplicado para entrega das parcelas do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações) de cada município de acordo com seu potencial econômico. O VA corresponde à diferença entre o valor das mercadorias saídas de uma empresa acrescido do valor das prestações de serviços, se for o caso, e o valor das mercadorias e serviços recebidos na mesma empresa em cada ano civil.

Segundo Mateus, "o VA é um instrumento previsto na Constituição Federal e utilizado pelos Estados para apurar o índice de participação que cada município terá no total da arrecadação do ICMS. De acordo com a legislação federal e as disposições das leis estaduais em Santa Catarina o repasse do ICMS aos municípios é feito da seguinte forma: 85 % de acordo com o valor adicionado apurado no município, e, 15 % divididos igualmente entre os municípios (quota fixa), ou seja, representa um percentual fixo para cada município igual R$ 0,05119453".

Mateus também falou sobre a apuração da cota parte do ICMS (25%) aos municípios, sobre a DIME (Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico), apresentou dados econômicos referentes aos municípios da AMVALI e explanou sobre o programa de fiscalização tributária "Com Nota Fiscal, Vai Legal" que conta com o apoio das Associações de Municípios, da FECAM e da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/SC. Dentre os objetivos do programa estão: inibir a circulação de mercadorias em trânsito sem documentação fiscal objetivando o incremento do Valor Adicionado, o aumento na cota parte do ICMS do Estado e dos municípios, além de ações socioeducativas voltadas a área fiscal.

Atualmente, o programa é realizado pelas associações de municípios – AMVALI (Jaraguá do Sul), AMUNESC (Joinville), AMPLANORTE (Mafra), AMERIOS (Maravilha) e AMNOROESTE (São Lourenço do Oeste). Em 2014, mais fiscais serão capacitados para atuarem no programa em outras regiões de Santa Catarina.

O próximo assunto da assembleia foi a entrega da homenagem municipalista. A AMVALI como de praxe, todos os anos elenca uma autoridade da região para prestar uma singela homenagem. Este ano o homenageado foi Ludgero Tepasse, ex-prefeito do município de Schroeder. Ludgero exerceu duas vezes o cargo de prefeito, de 15 de novembro de 1965 a 31 de janeiro de 1970 e de 31 de janeiro de 1973 a 1 de fevereiro de 1977, contribuindo com o desenvolvimento da região.

ELEIÇÃO

Na sequência foi realizada a eleição da nova diretoria da AMVALI para o mandato que vai de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Somente uma chapa foi registrada e homologada, onde a mesma foi eleita por aclamação.

 
Foi eleito presidente da AMVALI, Lauro Fröhlich, prefeito de Guaramirim. Os demais eleitos foram os prefeitos: Rovâni Delmônego – 1º vice-presidente; Osvaldo Jurck – 2º vice-presidente; Luiz Carlos Tamanini – delegado junto a FECAM/SC; Claudemir Matias Francisco – conselheiro fiscal efetivo; Dieter Janssen – conselheiro fiscal efetivo; Mário Fernando Reinke – conselheiro fiscal efetivo. Os três conselheiros fiscais suplentes serão escolhidos no início de 2014, devido às câmaras de vereadores realizarem votação de novos presidentes.

Em seu discurso, o novo presidente da AMVALI, prefeito Lauro Fröhlich disse que continuará dando sequência aos trabalhos e projetos já realizados pela AMVALI. E que juntamente com os demais prefeitos fará um plano de ação (trabalho) para o próximo ano.

OUTROS ASSUNTOS
Após a eleição foi realizada explanação sobre as Áreas de Preservação Permanente – APP´s e o novo piso do magistério, pelo assessor jurídico da AMVALI – Dr. Marcos Fey Probst, assuntos que também foram discutidos em reunião do Colegiado de Assessores e Procuradores Jurídicos da AMVALI nesta manhã.

Também fizeram uso da palavra o presidente da Funtec de Barra Velha – Tiago Pinheiro e o diretor de turismo de Jaraguá do Sul, Fenisio Pires Junior. Tiago e Fenisio informaram os prefeitos sobre a criação do Colegiado de Turismo da AMVALI e pediram o apoio de todos para ações a serem realizadas em 2014.

NOVA DIRETORIA
Presidente – Lauro Fröhlich – Prefeito de Guaramirim;
1º Vice-Presidente – Rovâni Delmônego – Prefeito de São João do Itaperiú;
2º Vice-Presidente – Osvaldo Jurck – Prefeito de Schroeder;
Delegado junto a FECAM/SC – Luiz Carlos Tamanini – Prefeito de Corupá;
Conselheiro Fiscal Efetivo – Claudemir Matias Francisco – Prefeito de Barra Velha;
Conselheiro Fiscal Efetivo – Dieter Janssen – Prefeito de Jaraguá do Sul;
Conselheiro Fiscal Efetivo – Mário Fernando Reinke – Prefeito de Massaranduba;
Os três conselheiros fiscais suplentes serão escolhidos no início de 2014, devido às câmaras de vereadores realizarem votação de novos presidentes.

Maiores Informações:
Lauro Fröhlich (47) 8402-8830.
Mateus Silvestrin (47) 3370-7933 ou 9963-4534.