A AMVALI através do assessor de Movimento Econômico e Tributação, Mateus S. Silvestrin participou de reunião na Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/SC, em Florianópolis. O encontro foi referente ao programa de fiscalização tributária "Com Nota Fiscal, Vai Legal".

O convênio entre a FECAM, as Associações de Municípios e a SEF/SC foi firmado em 2013 durante o Congresso Catarinense de Municípios e está completando um ano. Atualmente, fazem parte do programa as Associações de Municípios – AMVALI (Jaraguá do Sul), AMPLANORTE (Mafra), AMUNESC (Joinville), AMNOROESTE (São Lourenço do Oeste) e AMERIOS (Maravilha) e este ano o programa será ampliado e envolverá mais Associações de Municípios.

Conforme a SEF/SC as atividades do programa serão ampliadas em 100% nos próximos meses. O programa já capacitou 60 fiscais e capacitará mais 60 até o final do mês de maio. O objetivo da reunião foi avaliar as atividades e planejar a ampliação das ações. Foram avaliados também as formas de apresentação dos fiscais e a identificação visual dos uniformes e veículos. Mateus Silvestrin apresentou como ficará o colete e a identificação dos veículos que será padronizada para utilização em todo o Estado.

Lembrando que o objetivo do programa é o desencorajamento da circulação de mercadorias sem documentação fiscal, o incremento no Valor Adicionado (VA) e a redução da sonegação fiscal, além da conferência documental de mercadorias em trânsito, o convênio prevê e a realização de palestras e cursos sobre educação fiscal nas escolas públicas.

De acordo com o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, "Estado e Municípios têm muitos anseios comuns e muitos motivos para trabalhar em parceria. Ao combater a sonegação, além de educar os contribuintes e a sociedade, contribuímos para o incremento da arrecadação de ICMS, vital para as gestões estadual e municipais".

Maiores Informações: Mateus S. Silvestrin (47) 3370-7933 e 9963-4534.