A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR realizaram uma parceria para o desenvolvimento do "Projeto Cidadania Rural". O projeto visa a realização de capacitações nos sete municípios da AMVALI.
Na tarde de ontem (03), foi realizada a segunda capacitação no município de São João do Itaperiú, destacando que a primeira foi no dia 27 de maio, em Corupá. A abertura contou com a presença do prefeito de São João do Itaperiú, Rovâni Delmonego, do vice-prefeito Gilberto Luiz da Silva Azevedo, do deputado estadual – Eni Voltolini e demais autoridades.
A seguir foi realizada a palestra sobre "Cadastro Produtor Primário – CPP" proferida Alice Terezinha Bieger, da pela Secretaria de Estado da Fazenda. Na sequência aconteceram mais duas palestras sobre: "Previdência Social Área Rural – Lei 11.718/2008", ministrada pela técnica em Seguridade Social do INSS Joinville, Dalila Fernandes; e "Regularização de Agroindústria Familiar", proferida pela analista de Desenvolvimento Territorial da AMVALI e engenheira de Alimentos, Shana Kimi Farias Yamaguchi.
Dentre os objetivos destas capacitações estão: divulgar e orientar sobre a legislação de arrecadação e benefícios, especificamente para o setor rural, propiciando ao cidadão o exercício dos direitos e deveres que lhe são devidos na condição de cliente, beneficiário ou contribuinte da Previdência Social e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; orientar quanto aos procedimentos corretos no que tange a emissão da nota fiscal do Produtor Rural; e contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador rural.
O desafio é orientar o público alvo quanto a aplicação correta da legislação previdenciária rural e da legislação tributária, para que cumpra com as obrigações previstas em lei. A capacitação destina-se aos contabilistas, segurados especiais, adquirentes de produtos rurais, cooperativas, produtores rurais – pessoa física e jurídica, técnicos municipais, movimento econômico, sindicatos rurais, entre outros interessados.
Será realizado 01 (um) encontro em cada município integrante da AMVALI. O terceiro encontro será no dia 12 de agosto em Massaranduba; em Guaramirim será no dia 13 de agosto; em Jaraguá do Sul no dia 26 de agosto; em Barra Velha no dia 9 de setembro; e em Schroeder no dia 10 de setembro.
Maiores Informações:
Shana Kimi (47) 9248-0312.
Adriane Schimainski dos Santos
Assessora de Comunicação (SC01971JP)
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Tel.: (47) 3370-7933
Atuando decisivamente para o desenvolvimento do Vale do Itapocu.