Nos dias 18 e 19 de setembro de 2014, Florianópolis será a capital catarinense dos MESC's, com a realização do IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.
Seminário, uma iniciativa da FECEMA – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, e do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, tem como objetivos proporcionar o aprimoramento de conhecimentos sobre formas alternativas de resolução de conflitos, oportunizar a integração e o intercâmbio de experiências entre os participantes e contribuir para a divulgação da cultura da negociação, conciliação, mediação e arbitragem como formas eficazes de pacificação social.
Durante os dois dias, renomados palestrantes estarão debatendo a temática multidisciplinar, voltada aos interesses dos profissionais das áreas de contabilidade, secretários de finanças, secretários de administração, procuradores municipais, juízes, promotores, árbitros, mediadores, conciliadores, advogados, engenheiros, empresários, economistas, corretores, psicólogos, médicos, administradores, professores, estudantes, entre outros.
A quarta edição do seminário, que tem foco nos 18 anos da lei nº 9.307/96, com o tema "A maioridade da arbitragem no Brasil e os avanços dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos", será realizado no Auditório do CRCSC, em Florianópolis.
Para maiores informações e inscrições acesse: www.fecema.org.br
Ressaltamos que o seminário traz importantes palestras que podem contribuir com ideias e soluções para o aumento de receitas para o Poder Público/Prefeituras, bem como auxiliar na resolução de conflitos. Dentre as palestras citamos:
09:30 – Palestra: Arbitragem e o Poder Público
Presidente de Mesa: Roberto Massoti, advogado, assessor jurídico do SINDMÓVEIS/SC – Sindicato dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina
Palestrante:
Gustavo Justino de Oliveira (São Paulo)
Professor de Direito Administrativo na USP. Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburg-Alemanha, 2013). Especialista em Global Arbitration Law and Practice: national and transborder perspectives pela Queen Mary University of London (2013). Certificado em Negociação pela Harvard Law School (2013). Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra (2008). Professor Visitante de Direito Administrativo na Universidade de Lisboa. Mais…
15:00 – Palestra: Inserção e Eficácia da Cláusula Compromissória em Contratos Públicos, Privados, Consumo, Societário e Convenções de Condomínios
Presidente de Mesa: Adilson Cordeiro, contador, Presidente do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.
Palestrante:
José Celso Martins (São Paulo)
Advogado, mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Professor da Universidade Metodista de São Paulo, contador, pedagogo. Fundador e presidente do TASP – Tribunal Arbitral de São Paulo. Autor do livro "Arbitragem, Mediação e Conflitos Coletivos do Trabalho". Mais…
16:30 – Painel: Meios Alternativos à Resolução de Conflitos: Experiência em Portugal e no Brasil da Arbitragem nas áreas Administrativa e Tributária
Presidente de Mesa: Ubaldo Cesar Balthazar, professor, vice-diretor do CCJ – Centro de Ciências Jurídicas da UFSC
Painelistas:
João Ricardo Catarino (Lisboa – Portugal)
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1985), Pós graduado em Estudos Europeus, Mestre em Ciência Política (1999) e Doutorado (2008) e Agregado em finanças públicas (2010) pela Universidade de Lisboa – ISCSP, onde exerce funções de professor e coordenador científico das cadeiras de Finanças Públicas no I Ciclo de estudos e de Fiscalidade e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental nos cursos de mestrado. Mais…
Jozélia Nogueira (Curitiba – Brasil)
PROCURADORA DO ESTADO DO PARANÁ. Mestre em Direito Tributário pela UFPR. Especialista pela PUC-PR. Professora de pós graduação lato sensu. Advogada e Consultora. Ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná e ex-Secretária de Fazenda do Estado do Paraná. Mais…
