AMVALI e SENAR realizam o “Projeto Cidadania Rural”

Post author:fecam
Post published:14 de agosto de 2014
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Capacitações são realizadas nos municípios do Vale do Itapocu

A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR estão realizando o "Projeto Cidadania Rural", que visa a realização de capacitações nos sete municípios da AMVALI. A capacitação já foi realizada nos municípios de Corupá e São João do Itaperiú. Na última terça-feira (12/08), a capacitação aconteceu em Massaranduba, no Auditório da Escola Municipal Pedro Aleixo. Na quarta-feira (13/08) ocorreu em Guaramirim, na ACIAG.

Na cerimônia de abertura em Massaranduba esteve presente o prefeito Mário Fernando Reinke e em Guaramirim, o prefeito Lauro Fröhlich, presidente da AMVALI. As próximas capacitações serão: no dia 26 de agosto em Jaraguá do Sul, na Sociedade 25 de Julho; no dia 9 de setembro em Barra Velha, na Associação de Senhoras Solidárias; e no dia 10 de setembro em Schroeder, no Parque de Eventos Alfredo Passold.

Dentre os objetivos das capacitações estão: divulgar e orientar sobre a legislação de arrecadação e benefícios, especificamente para o setor rural, propiciando ao cidadão o exercício dos direitos e deveres que lhe são devidos na condição de cliente, beneficiário ou contribuinte da Previdência Social e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; orientar quanto aos procedimentos corretos no que tange a emissão da nota fiscal do produtor rural; e contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador rural.

O desafio é orientar o público alvo quanto a aplicação correta da legislação previdenciária rural e da legislação tributária, para que cumpra com as obrigações previstas em lei. A capacitação destina-se aos contabilistas, segurados especiais, adquirentes de produtos rurais, cooperativas, produtores rurais – pessoa física e jurídica, técnicos municipais, movimento econômico, sindicatos rurais, entre outros interessados.

Cada encontro tem a seguinte programação:

Abertura evento – Presença entidades parceiras.
Palestra 1 – Cadastro Produtor Primário – CPP, pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/SC.
Palestra 2 – Contribuição ao "FUNRURAL e ao SENAR", pelo SENAR.
Palestra 3 – Seguro Especial – Lei 11.718/2008, pelo INSS.
Palestra 4 – Regularização de Agroindústria Familiar, pela AMVALI.
Encerramento das atividades