A AMVALI através da arquiteta e urbanista Caroline Coelho, analista de projeto e de geoprocessamento da associação está acompanhando os trabalhos de revisão do Plano Diretor de três municípios da microrregião. A revisão está sendo executada pela PUCPR em parcerias com os municípios.
O Plano Diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade, organiza o crescimento e o funcionamento do município. No plano está o projeto de cidade que queremos, ou seja, o plano serve para decidir o futuro da nossa cidade. O plano vale para todo o município englobando as áreas urbana e rural. É o Plano Diretor que diz como o Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) será aplicado em cada município. Os municípios do Vale do Itapocu já possuem o plano, porém três municípios neste momento precisam passar por um processo de revisão.
O Estatuto da Cidade determina que o Plano Diretor é obrigatório para os municípios que: têm mais de 20 mil habitantes; fazem parte de regiões metropolitanas; são turísticos ou têm grandes obras que colocam o meio ambiente em risco ou que mudam muito a região, como aeroportos, rodovias, barragens ou hidrelétricas. Se o seu município já tem Plano Diretor, mas ele tem mais de 10 anos, o Estatuto também determina que ele deve ser revisto ou feito um novo plano, com a participação de toda a sociedade.
GUARAMIRIM
A AMVALI vem acompanhando este processo que está acontecendo em três municípios. Em Guaramirim já foram realizadas oficinas comunitárias que fazem parte da fase de diagnóstico da revisão do Plano Diretor. Ao todo foram seis oficinas comunitárias, divididas em setores, ou seja, regiões do município delimitadas de acordo com a proximidade dos bairros e facilidade de acesso. Estas oficinas têm por objetivo conhecer e entender o que a comunidade sente e pensa da cidade, identificando condicionantes, potencialidades e deficiências do município.
De acordo com Caroline "os próximos passos serão a consolidação do Núcleo Gestor e a aprovação do Regimento Interno, além da organização das oficinas comunitárias para capacitar a comunidade na elaboração de propostas para o Plano Diretor que poderão ser ou não aprovadas nas próximas audiências públicas".
SCHROEDER
Já em Schroeder, na última terça-feira (19/8), foi realizada uma "Reunião inicial do Plano Diretor", no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Segundo Caroline Coelho "foi realizada a apresentação inicial dos trabalhos contendo: informações sobre o plano diretor, etapas do trabalho no município, composição das equipes do município (técnica municipal e núcleo gestor), cronograma preliminar e demais informações pertinentes".
Participaram da reunião a equipe técnica da AMVALI e da PUCPR, o prefeito Osvaldo Jurck, vereadores, técnicos e secretários municipais. O próximo passo será o agendamento da primeira audiência pública para apresentar a comunidade o que é o Plano Diretor e convocá-los para participar desse processo de revisão tão importante para a cidade, além do decreto de criação do Núcleo Gestor.
BARRA VELHA
Em Barra Velha, a "Reunião inicial do Plano Diretor" aconteceu na manhã desta quarta-feira (20/8), na Prefeitura Municipal. Também foi realizada a apresentação inicial dos trabalhos contendo: informações sobre o plano diretor, etapas do trabalho no município, composição das equipes do município (técnica municipal e núcleo gestor), cronograma preliminar e demais informações pertinentes.
Participaram da reunião a equipe técnica da PUCPR, o prefeito Claudemir Matias Francisco, o vice-prefeito Fabio Roberto Brugnago, cinco vereadores, técnicos e secretários municipais. O próximo passo será o agendamento da primeira audiência pública para apresentar a comunidade o que é o Plano Diretor e convocá-los para participar desse processo de revisão tão importante para a cidade, além do decreto de criação do Núcleo Gestor.
Maiores Informações: Caroline Coelho (47) 3370-7933.
Adriane Schimainski dos Santos
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