O Setor de Alvará de Funcionamento e Fiscalização da Prefeitura de Barra Velha cumpriu um total de 6.907 procedimentos para a comunidade local e proprietários de imóveis de outras cidades no primeiro semestre de 2008. O relatório, entregue pelo coordenador administrativo de arrecadação da Prefeitura, Marciel Berlin, e pelo diretor de Fiscalização Luiz Fagundes, detalha os serviços efetuados para fazer cumprir as normas da legislação tributária de Barra Velha, além do código de posturas e outras legislações em vigor.

Segundo Marciel, a intenção é não apenas aumentar a arrecadação municipal, através de seus impostos e taxas, mas ter o controle efetivo de todas as operações de serviços do município, além de identificar os contribuintes e os principais tomadores de serviços prestados.

O número mais expressivo de atividades feitas no primeiro semestre foi o de atendimentos diretamente na Prefeitura, o que somou 1.640 registros. Por endereços eletrônicos (e-mails), os atendimentos foram 680, e as vistorias em estabelecimentos comerciais somaram 678. Em quarto lugar ficaram as liberações de alvarás para comércio, num número de 542 documentos emitidos.

Houve ainda outros 650 atendimentos ‘on line', 260 liberações para comércios ambulantes ou temporários, e 180 notificações de lançamentos de tributos municipais. Segundo Marciel, o setor oferece serviços de orientação em geral à comunidade, e há ainda o modelo de gestão ‘on line', através de sistemas simplificados visando a execução das principais rotinas e procedimentos que envolvem as atividades de pessoas físicas e jurídicas.

"Assim, podemos identificar contribuintes e os principais tomadores de serviços prestados na cidade", observa Berlin. Além dos números citados, o setor ainda atuou com serviços como autos de embargos e infrações, liberação de alvarás para autônomos, emissão de certidões, consultas de viabilidade e intimações, entre outros trabalhos.

Os números do setor

180 – Notificações de lançamentos de tributos

678 – Vistorias em estabelecimentos comerciais

025 – Autos de infração com penalidades

002 – Autos de embargos

096 – Alvarás fornecidos para autônomos

542 – Alvarás fornecidos para comércio

260 – Alvarás fornecidos para temporários e ambulantes

2.640 – Atendimentos na Prefeitura

032 – Ofícios

074 – Emissões de certidões

014 – Autorizações diversas

138 – Consultas de viabilidade

158 – Enquadramento fiscal/estimativa de INSS

014 – Memorandos internos

013 – Intimações

042 – Ofícios respondidos

007 – Assuntos encaminhados ao Jurídico

038 – Notificação de irregularidades

003 – Apreensões de objetos e mercadorias

063 – Protocolo de reclamações de denúncias

560 – Atendimentos ‘on line'

680 – Atendimentos por e-mails recebidos/enviados

142 – Emissão de certidões negativas

048 – Assuntos diversos

001 – Estabelecimentos interditados

138 – Empresas baixadas

146 – Empresas desativadas

173 – Empresas novas cadastradas

Fonte:

Marciel Berlin

Coordenador Administrativo de Arrecadação

Fone (47) 3446-7717  

Assessoria de Comunicação Social
Juvan Neto – Jornalista SC 01359 JP