Os 32 agentes de saúde da Prefeitura de Barra Velha, que atuam em cinco comunidades do município, participaram nesta quinta-feira à tarde (dia 4 de fevereiro) de uma palestra com o médico cubano Evaristo Iglesias, fundador do Programa de Saúde da Família, o PSF, em Barra Velha. O encontro foi sediado no plenário Getulio Bittencourt, da Câmara de Vereadores, no centro da cidade.
A palestra abordou vários temas relativos aos direitos e deveres dos agentes comunitários, com destaque para dois assuntos principais: a preparação dos agentes para o processo seletivo que será implantado por Barra Velha – uma exigência do Ministério da Saúde – e também a questão do 13º salário destes trabalhadores.
Segundo a secretária de Saúde, Eliana Bittencourt, desde o final do ano passado, houve a dúvida por parte da categoria se havia ou não direito ao pagamento de um 13º salário – inclusive, gerando reclamações por parte de agentes que tiveram acesso à destinação de recursos para este tipo de gasto, já que em anos anteriores, houve pagamentos no final de ano, a título do que seria uma 13ª remuneração.
Evaristo, que é consultor do programa – hoje renomeado como Estratégia de Saúde da Família (ESF) em vários municípios catarinenses, explicou que por hora, o pagamento de 13º a agentes de saúde é irregular. "O que havia, em anos anteriores, era uma bonificação para o antigo PSF, no último mês do ano, que a princípio, deveria ser gasta com a estrutura de trabalho dos agentes", comenta Eliana Bittencourt. "Este dinheiro serviria para a compra de uniformes ou até mesmo bicicletas mas não era necessariamente um 13º", completa.
Evaristo destacou que pagar este recurso como 13º poderia implicar à Prefeitura problemas com o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE). O médico cubano abordou, entretanto, que é possível garantir direitos como 13º e férias aos agentes. O primeiro passo a ser feito é reestruturação das equipes e dos próprios objetivos do ESF em Barra Velha – ação prevista também no plano de governo do prefeito Samir Mattar.
Os agentes também irão passar por um curso introdutório específico sobre a atividade do ESF, e por um processo seletivo, no qual será feita avaliação dos melhores desempenhos para nova contratação dos servidores. Eliana Bittencourt quer promover estas ações no primeiro semestre deste ano. "Após o seletivo, os agentes terão direito a férias, 13º e outras garantias", observa a secretária.
Na reunião de quinta-feira, Eliana anunciou compra de novos kits de trabalho para os agentes – que terão uniforme novo, contendo camisetas regatas, pastas e protetores solares. Os 32 agentes que atualmente trabalham em Barra Velha estão distribuídos nas comunidades de Itajuba, São Cristóvão, Sertãozinho, Pedras Brancas e centro.
Fonte:
Eliana Beatriz Bittencourt
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