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IBAMA promove reunião sobre quiosques da orla

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) promove amanhã (terça-feira, dia 23 de março) em Barra Velha uma reunião interna com a Prefeitura para discutir a questão da situação dos quiosques instalados ao longo da orla, e o que diz a legislação a respeito de construções desse gênero. A informação é da Fundação do Meio Ambiente de Barra Velha (Fundema) que participa do encontro, para o qual também foram convocados entes públicos como a Vigilância Sanitária, Secretarias de Obras, Planejamento e a Procuradoria Jurídica, que no caso de Barra Velha, é a Secretaria de Negócios Jurídicos.

De acordo com o oceanógrafo Rodrigo Mazzoleni, diretor administrativo da Fundema, a intenção do IBAMA, neste encontro, é repassar ao Poder Executivo local as exigências da legislação ambiental atual e cobrar um posicionamento sobre as áreas de preservação permanente (as chamadas APPs) em Barra Velha, com atenção específica para a questão das praias e seus quiosques.

Rodrigo observa que o Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado as cobranças de fiscalização ambiental nas regiões costeiras, com ações mais abrangentes em Santa Catarina e em São Paulo. Em Santa Catarina, quem cuida do assunto é a Procuradoria da República em Joinville, que ao atender estas exigências do MPF, iniciou um processo de cobrança da situação e regularização dos quiosques nas praias mais ao norte do Estado, como Itapoá, São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul. Agora, chegou a vez de Barra Velha debater e executar o exige a legislação.

"A cada 15 dias o IBAMA está em Barra Velha para fiscalizações em conjunto com a fundação", comenta Rodrigo. "E Fundema e IBAMA atuam agora mais nas questões relativas à beira de praia e margens de rios, por isso, temos de rever toda a legalidade destes quiosques", frisa. A princípio, Rodrigo admite que toda pressão do IBAMA é no sentido da necessidade de demolir, remover ou transferir os quiosques que estejam em áreas de preservação permanente. Em Barra Velha, há pelo menos 10 construções nessas condições, em praias como a central, Tabuleiro e Itajuba. A reunião é interna e inicia às 14h30, na sala de reuniões do gabinete do prefeito Samir Mattar (PMDB).

Fonte:

Rodrigo Mazzoleni e Maria Luisa de Oliveira

Fundação Municipal do Meio Ambiente

Fone (47) 3457-1184 ou 9171-0982