O secretário executivo da Defesa Civil, Antônio Carlos da Luz, informou na tarde desta quarta-feira (18) que uma equipe técnica da Prefeitura de Jaraguá do Sul apresentou na segunda-feira (16), em Brasília, para técnicos do governo federal, o detalhamento de quatro projetos que reivindicam recursos do PAC 2 para áreas de habitação, pavimentação e estabilização de encostas em diversos pontos do município. As propostas, que já haviam recebido pareceres favoráveis na semana passada, durante visita da prefeita Cecília Konell a vários setores do Ministério das Cidades, foram avaliadas, basicamente, nos quesitos de eficácia e sustentabilidade das ações contidas nos projetos e pelos benefícios que trariam à população jaraguaense.

Segundo Antônio Carlos, os quatro projetos foram defendidos verbalmente por técnicos da prefeitura diante de servidores federais das secretarias de Saneamento Ambiental; de Transporte e da Mobilidade Urbana; de Programas Urbanos; e de Habitação, pertencentes ao Ministério das Cidades. "Além de deixarmos com eles toda a documentação exigida conforme instruções normativas do PAC 2, reforçamos a necessidade de esses recursos serem incluídos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 (a fundo perdido) em virtude dos eventos climáticos ocorridos em Jaraguá do Sul, principalmente no período de novembro de 2008, quando foram registrados deslizamentos de terra, alagamentos, destruição de casas e perda de vidas humanas. Ainda não nos passaram uma resposta definitiva se seremos ou não contemplados, mas a expectativa é que teremos êxito na maioria das nossas reivindicações", acredita o representante da Defesa Civil jaraguaense, que nos próximos dias retornará à Capital Federal para novas reuniões. Pelo cronograma do PAC 2, o governo federal deve divulgar até o dia 30 de setembro a relação dos projetos aprovados de todos os municípios brasileiros. 

Antônio Carlos foi informado por servidores da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana que outras três solicitações da Prefeitura de Jaraguá do Sul também poderão receber recursos do governo federal, porém, na forma de financiamento do BNDES. As obras e melhorias se referem ao asfaltamento de diversas ruas entre os bairros Estrada Nova e Rau, com implantação de ciclovia; asfaltamento do Loteamento Santo Antônio, no bairro Três Rios do Norte; e revitalização dos ribeirões Três Rios (bairro Estrada Nova) e Chico de Paulo (bairro Chico de Paulo).  

Projetos da Prefeitura de Jaraguá do Sul que reivindicam inclusão no Orçamento Geral da União de 2011:

– Reassentamento das famílias do Loteamento Henrique Heise (bairro Rio da Luz) e adjacências. Aquisição de terreno e construção de 93 casas, com toda a infraestrutura e realização de trabalho técnico social. Valor do investimento: R$ 5.013.000,00.

– Condomínio no bairro Estrada Nova – Aquisição de área para construção de 256 apartamentos por meio do programa Minha Casa Minha Vida para abrigar famílias remanejadas de áreas de risco do município. Implantação de infraestrutura, realização de trabalho social e recuperação de áreas degradadas. Valor do investimento: R$ 21.792.817,20.

– Obras de estabilização de encostas em diversos pontos do município. Valor do investimento: R$ 4.900.00,00.      

Projetos da Prefeitura de Jaraguá do Sul que poderão ser executados por meio de financiamento do BNDES:

– Asfaltamento do Loteamento Santo Antônio, no bairro Três Rios do Norte. Valor do investimento: R$ 3.800.00,00.

– Asfaltamento de diversas ruas entre os bairros Estrada Nova e Rau, com implantação de ciclovia. Valor do investimento: R$ 2.500.000,00.

– Revitalização dos ribeirões Três Rios (bairro Estrada Nova) e Chico de Paulo (bairro Chico de Paulo). Valor do investimento: R$ 10.634.746,65.

Fonte: Antônio Carlos da Luz – secretário executivo da Defesa Civil – (47) 2106-8174

Altamir Ricardo
Jornalista (0003380 SC)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
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