A nova equipe de fiscalização montada pela Prefeitura de Barra Velha intensificou as vistorias e ações nos bairros da cidade visando a desobstrução de vias públicas e estimulando a construção de passeios e muros em ruas já pavimentadas. A informação é do diretor de Fiscalização Giuvani Magalhães Gonçalves, que há 10 dias, iniciou uma nova etapa no seu setor, graças ao início dos trabalhos de três novos fiscais municipais. O trabalho de fiscalização foi dividido por bairros, e começou pelo Icaraí, onde 30 notificações de calçadas obstruídas foram efetuadas nos últimos 10 dias.

Para dar início a este trabalho, Giuvani destaca que o prefeito Samir Mattar (PMDB) precisou reformular leis locais que estipulavam a possibilidade de notificação em casos de vias públicas obstruídas, mas não apontavam prazos para a desobstrução. Com a lei complementar 092/2010, a intensificação deste serviço foi finalmente possível. Dois dos três novos fiscais já concluíram seus trabalhos no bairro Icaraí, e agora vistoriam as ruas do São Cristóvão "Estamos primeiramente notificando as calçadas obstruídas, e no caso das ruas pavimentadas, fazemos um levantamento das que não possuem muro e passeio", adianta Giuvani.

Segundo ele, o levantamento da totalidade das ruas do Icaraí já está pronto, e trabalho semelhante será desenvolvido nos demais bairros. O prazo para construção de calçadas é de 60 dias, e de limpeza de espaços obstruídos é de 48h. Em casos de moradias de famílias carentes ou com baixa renda, ele é negociado e ampliado. Não há multas na primeira notificação, que tem caráter preliminar. Reincidências, entretanto, podem resultar numa penalidade de 8 unidades fiscais municipais (8 UFMs), ou R$ 391,20. Lojas de materiais de construção, empreiteiras e construtoras estão sendo informadas da intensificação das fiscalizações e poderão também ser notificadas.

Neste trabalho, os terrenos baldios com vegetação alta também estão sendo notificados, com prazo de 30 dias para limpeza. Nestes casos, Giuvani lembra que a maioria dos proprietários são veranistas ou pessoas que não residem em Barra Velha. "Na verdade, o prefeito Samir solicitou atenção especial para questões como as calçadas obstruídas, terrenos sujos e também a necessidade de construção de passeios e muros", observa o diretor.

Os novos fiscais do município também estão vistoriando a questão da poluição visual no município. Só nesta semana, 100 cartazes de bailes e festas que estavam pendurados em postes, árvores ou pontos diversos foram retirados, e as empresas promotoras de evento serão notificadas. Casos como o de uma mureta irregular na rua Waldemar Francisco, no São Cristóvão, que impede a passagem de pedestres e foi denunciada no site de notícias "Diário de Barra Velha", serão vistoriados. "Nesse caso, o dono do imóvel terá de demolir a mureta", informa o diretor.

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