Mostrar aos jovens catarinenses o trabalho do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) – como fiscal da aplicação do dinheiro público – e formar cidadãos mais conscientes do direito e do dever de fiscalizar o uso dos recursos que cada contribuinte entrega aos governos na forma de impostos. Esta é a contribuição que o TCE/SC pretende dar à sociedade catarinense com a realização do concurso de redação em 854 escolas do ensino médio da rede pública estadual. Com o tema "Tribunal de Contas – orientar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público em favor da sociedade", a iniciativa é uma das principais ações do projeto "TCE na Escola" e tem o apoio técnico e operacional da Secretaria de Estado da Educação (SED).
Para o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, o maior mérito do "TCE na Escola" é o investimento nas novas gerações. "Os jovens devem conhecer o trabalho dos órgãos responsáveis pela fiscalização da gestão pública e o tamanho da nossa tarefa, para ter consciência que necessitamos de parceiros para cuidar do dinheiro público", disse o conselheiro, ao defender a ideia de passarmos da indignação para a participação.
Podem participar todos os alunos das três últimas séries da educação básica, matriculados em estabelecimentos mantidos pelo Estado, que já estão recebendo o material de apoio e divulgação do projeto. O prazo para elaboração das dissertações – gênero definido no regulamento do concurso – vai até o dia 1º de outubro (veja critérios de avaliação). Além dos alunos que apresentarem os melhores trabalhos nas três etapas – por escola, por regional e na etapa estadual -, o concurso premiará os professores orientadores dos vencedores, das fases regional e estadual, considerados, pelo Tribunal e pela Secretaria, atores fundamentais para o sucesso da iniciativa. São eles que, sob a orientação da SED, divulgarão o concurso de redação e desenvolverão as atividades para motivar a participação dos alunos.
Entre os prêmios, estão um microcomputador, netbooks e câmeras fotográficas digitais (veja serviço). Os classificados em 1º, 2 º e 3º lugares na etapa estadual serão contemplados, ainda, com uma viagem à Florianópolis junto com o professor orientador. Eles farão um passeio cultural e participarão da solenidade de premiação, no dia 24 de novembro, às 14h, na sede do Tribunal de Contas do Estado. O aluno classificado em primeiro lugar virá à Capital acompanhado, também, dos colegas de classe.
A dissertação deverá ser manuscrita em português – sem rasuras – pelo próprio aluno participante, na folha oficial do concurso do Tribunal, que traz impresso o logotipo do TCE/SC e o da SED. O texto deverá ter entre 25 e 30 linhas e contemplar a apresentação de ideias, o seu desenvolvimento e a conclusão (veja critérios de avaliação). Junto com a redação deverá ser enviada a ficha de inscrição, assinada pelo diretor da escola, pelo aluno autor da redação e por seu responsável. Esses materiais foram desenvolvidos, especialmente para o concurso e integram o kit distribuído nas escolas de ensino médio da rede pública estadual.
Gibi
O gibi "No Fim das Contas…", editado pelo TCE/SC, integra o material de apoio distribuído às escolas. A revista em quadrinhos será utilizada como instrumento de mobilização do projeto e apoiará os professores orientadores a estimularem os debates que culminarão com a atividade de redação, em sala de aula. A história mostra de forma acessível como o Tribunal fiscaliza as contas públicas e incentiva o leitor a ser seu parceiro.
Para reforçar a ideia do exercício da cidadania e do controle social, o gibi estimula o leitor a refletir sobre o uso do dinheiro público em funções de governo que têm reflexos no seu cotidiano e no de sua família, como saúde, educação, segurança pública, transporte e saneamento. É um convite para que os jovens participem da tarefa de verificar se os gestores públicos aplicam corretamente o dinheiro que cada cidadão entrega aos governos na forma de impostos.
O regulamento do concurso de redação, material de pesquisa – gibi "No Fim das Contas…", livro "TCE – Controle Público e Cidadania" e "Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história", cartilha da "Ouvidoria" e outras publicações – e demais informações úteis para auxiliar os alunos e professores que participarem da iniciativa estão disponíveis no site do Tribunal (http://www.tce.sc.gov.br/concursos).
Regulamento
Segundo as normas, as atividades que antecederão a produção das redações em sala de aula serão orientadas por um professor, de qualquer disciplina, enriquecida pelo caráter interdisciplinar. A ideia é considerar aspectos históricos, sociais, de direitos e deveres, do exercício político e do fortalecimento da cidadania.
Os professores orientadores escolherão a melhor redação produzida em cada turma e a direção da escola deverá constituir a comissão julgadora responsável por selecionar, até 8 de outubro, a melhor redação para representar a escola na etapa regional (veja cronograma).
Cada escola terá até 13 de outubro para entregar o trabalho selecionado à respectiva Gerência Regional de Educação (GERED). Caberá às gerências regionais instituir a comissão julgadora para escolha da melhor redação, até 20 de outubro. Tais dissertações terão de ser encaminhadas à Secretaria da Educação, até o dia 22/10, para representar a regional.
Todos os 36 alunos finalistas na etapa regional – tendo por base os municípios abrangidos pelas secretarias de desenvolvimento regional -, e o do Instituto Estadual de Educação, de Florianópolis, receberão uma câmera fotográfica digital e certificado de classificação no concurso. O mesmo prêmio será destinado ao professor orientador de cada aluno vencedor na etapa regional.
Na terceira etapa do concurso, será formada uma comissão técnica, composta por representantes do Tribunal de Contas e da Secretaria, que selecionará, até 5 de novembro, as redações classificadas nos 1º, 2º e 3º lugares. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro e a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para o dia 24 de novembro, na sede do TCE/SC, na Capital.
O primeiro classificado receberá um microcomputador. O segundo e o terceiro colocado serão premiados com um netbook, cada um. Os professores orientadores dos três alunos vencedores serão contemplados com os mesmos prêmios.
Da parte do Tribunal, o projeto será desenvolvido com recursos próprios e do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
Serviço
O quê: Concurso de Redação do TCE/SC
Tema: "Tribunal de Contas – orientar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público em favor da sociedade"
Público-alvo: alunos matriculados no ensino médio das escolas da rede pública do Estado
Modalidade da redação: texto dissertativo
Tamanho: entre 25 a 30 linhas
Prazo para elaboração das redações: até 1/10/2010 (em sala de aula)
Seleção pelas escolas: até 8/10/2010
Entrega às GEREDs: até 13/10/2010
Seleção pelas GEREDs: até 20/10/2010
Seleção pela comissão julgadora mista (TCE e SED): até 5/11/2010
Divulgação do resultado: 8/11/2010
Premiação: 24/11/2010
Etapa regional: uma máquina digital para os 36 alunos finalistas, o do Instituto Estadual de Educação e o professor orientador de cada aluno vencedor
Etapa estadual:
1º lugar – um microcomputador (desktop e monitor LCD) para o aluno e um para o seu professor orientador
2º lugar – um Netbook para o aluno e um para o seu professor orientador
3º lugar – um Netbook para o aluno e um para o seu professor orientador
Informações e material de apoio: www.tce.sc.gov.br/concurso
Esclarecimento de dúvidas sobre o regulamento:
Secretaria de Estado da Educação: Valda Maria de Mendonça Dias.
E-mail: valdadias@sed.sc.gov.br. Fone: 48-32216090.
Fonte: Regulamento do Concurso de Redação
Critérios de avaliação das redações
– Adequação ao tema – conformidade obrigatória entre o texto e o tema proposto no regulamento;
– Qualidade da redação – correção gramatical, objetividade, originalidade, ortografia, concordância, organização e conclusão da ideia;
– Originalidade e ineditismo – o texto não poderá ter sido publicado em quaisquer mídias ou participado em concursos anteriores.
Fonte: Regulamento do Concurso de Redação
Cronograma
Até 03.09.2010 – entrega do material de apoio (material de divulgação, folha de redação e de identificação, envelope para remessa das redações finalistas à Secretaria de Educação e o gibi "No Fim das Contas…" às escolas.
Até 08.10.2010 – seleção das redações pelas escolas.
Até 13.10.2010 – cada escola encaminha para as Gerências Regionais de Educação (GEREDs) a redação escolhida, junto com a ficha de inscrição assinada pelo diretor da escola, pelo aluno e por seu responsável.
Até 20.10.2010 – seleção das redações pelas GEREDs
Até 22.10.2010 – as GEREDs enviam para a Secretaria de Estado de Educação (SED) uma redação selecionada para representar a GERED.
Até 05.11.2010 – a Comissão Julgadora Mista, composta por integrantes do TCE/SC e pela SED, avalia as redações recebidas e seleciona as três vencedoras.
08.11.2010 – divulgação do resultado.
24.11.2010 – premiação em cerimônia no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Fonte: Regulamento do Concurso de Redação
Assessoria de Comunicação Social – ACOM
Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC
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