A Fundação Municipal de Cultura de Barra Velha (FMC) está na reta final de discussão acerca do novo estatuto que regulamentará sua atuação no município. A informação é do presidente da FMC, o professor e historiador José Carlos Fagundes, o Cacá, que tem promovido reuniões regulares com integrantes da fundação para debater o conteúdo de seus estatutos. De acordo com Cacá, a intenção é até o final do mês, dar redação definitiva ao estatuto, para a partir de 2011, iniciar ações mais abrangentes da fundação no município.
O documento já elaborado até agora, em linhas gerais, prevê que a FMC será uma pessoa jurídica de natureza cultural, direito público e sem fins lucrativos, que terá como finalidades instituir e regulamentar o tombamento artístico, cultural, histórico, paisagísticos e arqueológico de Barra Velha, além de firmar parcerias com secretarias da Prefeitura visando ações culturais.
À Fundação de Cultura também caberá organizar a Biblioteca Professora Dolores Jimenez Hernandez, a Fanfarra Municipal Professora Onédia Maria de Barros e outras manifestações culturais. Cacá destaca que a FMC também terá como atribuição atuar como parceira de projetos que promovam a cultura barra-velhense viabilizando oficinas, cursos, festivas, exposições e mostras de artes, artesanato, música e dança.
O historiador reforça que na proposta do estatuto, há pelo menos 14 opções de finalidades da Fundação de Cultura, como inventariar pesquisas arqueológicas, conservar o patrimônio cultural e histórico, apoiar grupos folclóricos, implantar projetos de espaços de memória e promover e capacitar artistas locais. Pela proposta original de estatuto, a FMC terá conselhos fiscal e deliberativo, além de uma diretoria executiva. O estatuto prevê ainda as obrigações da FMC para com o Ministério Público.
Fagundes acredita que finalizando e aprovando este estatuto, em 2011 será possível iniciar a luta por uma sede própria para a fundação, que atualmente funciona em anexo à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, além de articular em Brasília a captação de recursos para a construção da Casa da Cultura (ou Espaço de Cultura), cujo projeto já foi encaminhado para Brasília pelo arquiteto Allan Sievert e pelo prefeito Samir Mattar (PMDB). Cacá vai divulgar oficialmente a data da reunião de definição do estatuto da FMC.
Fonte:
José Carlos Fagundes (Cacá)
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