Apesar de ser um órgão mais conhecido da população por elaborar projetos de pontes, vias e prédios públicos, além de planejar o trânsito, a Secretaria do Planejamento Urbano é responsável por inúmeras outras atividades. Entre elas estão a verificação da situação de loteamentos, licenciamento de serviços de terraplenagens, acompanhamento da ocupação do solo, dar pareceres técnicos diversos e identificação de linhas de água em processos. A secretaria também é responsável pelo auxílio nas vistorias de edificações em áreas de risco, participação de reuniões de comissões para avaliação de imóveis, embargos de terraplenagens irregulares ou mal executadas, medições de terrenos públicos, alinhamento de muros, matrícula de imóveis para regularização fundiária e emissão de diversos alvarás, como de Construção, Reforma, Ampliação, Habite-se e de Demolição.
O setor de cadastro técnico, vinculado à secretaria e com atendimento ao público realizado na Prefeitura, é responsável pela análise de processos topográficos, conferência de numeração de ruas e edificações, emissão de certidões, encaminhamento de ofícios e documentos ao registro de imóveis, lançamento de novas ruas, atendimento ao público, revisão de IPTU, atualização de valor de imóvel, fornecimento de mapas do município, entre outras atividades.
Desde o mês de janeiro deste ano, a coordenação de uso do solo fez 3.337 análises e reanálises de edificações; 755 emissões de alvará de Habite-se; 891 alvarás de Construção; desmembramento de lotes, 463; e notificações diversas, 729. Quanto à regularização fundiária, foram feitas, desde o mês de março, medições de sete loteamentos e 43 visitas para verificação da situação de loteamentos. Atendimento de 26 solicitações de certidões de casamento e nascimento e 86 solicitações de matrículas de imóveis. Ao todo, foram recolhidas 555 assinaturas.
A Secretaria do Planejamento Urbano informa que está à disposição da população para mais esclarecimentos de todos os serviços prestados pelo órgão. O contato pode ser feito pelo telefone (47) 2106-8130 ou pessoalmente no prédio da Prefeitura, situado na Rua Walter Marquardt, 1111, bairro Barra do Rio Molha.
Fonte: Aristides Panstein – secretário do Planejamento Urbano – (47) 2106-8130
Altamir Ricardo
Jornalista (0003380 SC)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
(47) 2106-8095
