A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária apresentou hoje (21) pela manhã, durante coletiva de imprensa, as principais obras e ações realizadas no ano de 2010. Construção de residenciais, aquisição de veículos, projetos de novas moradias populares estão entre os destaques.

Conselho Municipal de Habitação é um dos mais atuantes de Santa Catarina

Nos dias 30/11 e 1º/12 deste ano, a secretária da Habitação Maristela Menel Roza apresentou, durante o II Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação, os trabalhos realizados pelo órgão nos últimos anos. Representantes de diversos municípios catarinenses destacaram a atuação do conselho em Jaraguá do Sul. Uma das ações que mais chamou a atenção foi o auxílio na escolha e análise dos critérios socioeconômicos para a aquisição de um imóvel popular em Jaraguá. O Conselho Municipal de Habitação tem quatro anos de existência e conta com 24 conselheiros, entre titulares e suplentes. Tem como função deliberar e fiscalizar as ações de Habitação no município.

Atualmente, o município de Jaraguá do Sul tem em construção mais de 700 apartamentos populares

Foram entregues em 2010

• Oito casas populares na Tifa Schubert, com recursos do Fundo Rotativo Habitacional (Frohab) e entidades parceiras.
• Cinco kits pré-moldados, feitos através de parceria com o presídio regional e entregues a famílias sem moradia.
• Galpão de 200 m² para armazenamento de materiais da Secretaria da Habitação, como portas, janelas, louças de banheiro e outros materiais recebidos através de doação e que são encaminhados a famílias que necessitam dessas peças. Entrega: junho de 2010. Investimento: cerca de R$ 9 mil com recursos da própria Secretaria da Habitação.
• Aquisição de uma retroescavadeira (R$ 200 mil – Frohab) e um automóvel Renault Logan (R$ 32 mil). Além de um guindaste munck (R$ 63 mil), reforma de um caminhão caçamba (R$ 8 mil), reforma de uma Toyota Bandeirante (R$ 8 mil) e novos equipamentos de informática. Antes a Secretaria da Habitação dependia da Secretaria de Obras para serviços como acompanhamento de obras, recolhimento de materiais de construção doados, transporte de pré-moldados e terraplenagem nas obras da Habitação.
• Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis) – fase de finalização do diagnóstico em 2010. O Plhis terá todas as etapas concluídas até o final de junho de 2011. Vai auxiliar na elaboração de políticas públicas de habitação.
• Programa Moradia Econômica – atendeu 92 famílias de janeiro ao início de dezembro de 2010. A Secretaria da Habitação fornece, a preço acessível, projetos padrões para construção de moradias de até 70 m².
• Doação de materiais de construção – 97 famílias foram beneficiadas em 2010. Mais de R$ 61 mil em doações.
• Infraestrutura do Loteamento Harmonia. São 272 lotes de 250 m² cada (em média) para construção de casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida. A Secretaria da Habitação está investindo R$ 600 mil em infraestrutura. Estão em fase de projeto 97 casas ecológicas (Minha Casa Minha Vida) que serão construídas no loteamento. Cem casas serão construídas através de parceria entre a prefeitura, a Cohab e o Ministério da Integração, destinadas aos desabrigados. Mais 75 casas feitas em parceria com o trabalho dos apenados do presídio regional.

Residencial Antônio Edmundo Pacheco (bairro São Luís)

16 apartamentos destinados a famílias atingidas por desastres naturais. Parceria entre prefeitura e Sesc. As obras iniciaram em julho de 2010 e os apartamentos devem ficar prontos em julho de 2011. O Sesc doou R$ 928 mil e a prefeitura investiu R$ 430 mil em terrenos, infraestrutura e isenção de impostos.

Residencial Ester Menel (Nereu Ramos)

224 apartamentos destinados a famílias com renda de zero a três salários mínimos.Nesta obra, a prefeitura concede isenção de impostos e taxas no valor de R$ 53,15 mil. A Secretaria da Habitação é responsável pelo cadastramento e seleção das famílias que vão morar no condomínio. Deve ficar pronto em abril de 2011.

Residencial Brasília Gastaldi Beltramini (Água Verde)

192 apartamentos destinados a famílias com renda de três a seis salários mínimos. Investimento da prefeitura de R$ 48,77 mil em isenção de impostos e taxas. A construção iniciou em junho de 2010 e deve ficar pronta até dezembro de 2011.

Condomínio Parque Jaraguá – Dante Minel (Ribeirão Cavalo)

288 apartamentos destinados a famílias com renda de zero a três salários mínimos. Investimento da prefeitura: R$ 68,6 mil. Previsão de término: março de 2011. Será um dos maiores condomínios residenciais da região em número de apartamentos.

Residencial Gabriel Oeschler (Ilha da Figueira)

96 apartamentos destinados a famílias com renda de três a seis salários mínimos. O alvará já foi liberado e a obra deve iniciar em janeiro de 2011. As famílias serão chamadas a partir de fevereiro de 2011.

Residencial Silvana Cleide Martins (Rio da Luz)

80 apartamentos destinados a famílias com renda de zero a três salários mínimos. O terreno foi adquirido com recursos da Defesa Civil estadual e contrapartida de R$ 25 mil da prefeitura.

Condomínio Novos Caminhos (Jaraguá 99)

256 apartamentos para famílias com renda de três a seis salários mínimos

Terraplenagem de terreno para construção da nova fábrica de pré-moldados e lajotas do presídio regional

O terreno tem cerca de 900 m² e na terraplenagem foram investidos mais de R$ 100 mil. A Secretaria da Habitação planeja a construção de um galpão para abrigar o trabalho de aproximadamente 70 apenados. Eles têm o benefício de redução da pena em um dia a cada três dias trabalhados, além de serem remunerados com um salário mínimo.

Investimento em Habitação em 2010: R$ 1, 34 milhão.

De acordo com a secretária da Habitação, Maristela Menel Roza, o setor habitacional movimenta em Jaraguá do Sul cerca de R$ 100 milhões atualmente.

Fonte: Maristela Menel Roza – secretária da Habitação e Regularização Fundiária – (47) 2106-8636

Clarissa Borba

Jornalista (SC-01973-JP)

Diretoria de Comunicação

Prefeitura de Jaraguá do Sul

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