Comissão de Avaliação Técnica aprovou 56 projetos
A Fundação Cultural de Jaraguá do Sul e o Conselho Municipal de Cultura lançaram, nesta segunda-feira (4), portarias de deferimento e indeferimento dos projetos candidatos a obter recursos do Fundo Municipal de Cultura, sendo que, dos 145 inscritos, 56 foram pré-selecionados pela Comissão de Avaliação Técnica. A presidente do Concultura, Silvia Regina Toassi Kita, lembra que a comissão era composta por profissionais de outros municípios e esteve reunida nos dias 30 e 31 de março para a análise das propostas. De acordo com ela, conforme consta no edital 02/2010, não cabe recurso nesta etapa. As listas dos deferidos e dos indeferidos estão disponíveis no site http://cultura.jaraguadosul.com.br/.
Silvia Kita informa que os motivos de indeferimento dos projetos não aprovado constam na respectiva portaria e adianta que a maioria foi por insuficiência de documentos ou falta de clareza no objetivo da proposta. Ela acrescenta que os pareceres da Comissão Técnica para projetos indeferidos podem ser consultados pelos seus proponentes, a quem estarão disponíveis no Arquivo Histórico, a partir desta terça-feira (5).
"Agora, os proponentes que tiveram seus projetos deferidos têm até o próximo dia 19 para protocolar a documentação especificada no artigo 12 do edital", explica a presidente do Concultura. A entrega dos documentos deve ser realizada na Prefeitura de Jaraguá do Sul (Rua Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha), no Setor de Protocolo, que funciona de segunda a sexta, das 8 às 16 horas, sem fechar para o almoço.
O passo seguinte do processo é a avaliação dos documentos a ser realizada pela Comissão de Análise Documental, que deve divulgar esse resultado até o final de abril, quando nova portaria será lançada com os projetos habilitados. Quem for inabilitado terá dois dias para recorrer e, após esse prazo, a decisão passa pela homologação do Concultura e é transformada em projeto de lei a ser encaminhado para aprovação do Câmara de Vereadores.
Fontes: Silvia Regina Toassi Kita – presidente do Conselho Municipal de Cultura (47 – 3275-1300) e Marilene Giese – coordenadora de Finanças e Planejamento, da Fundação Cultural/JS (47 – 2106-8719)
Jorge Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
Diretoria de Comunicação
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