Encerra às 16 horas desta terça-feira (19) o prazo para os proponentes dos projetos pré-selecionados a obter recursos do Fundo Municipal de Cultura protocolarem a documentação especificada no artigo 12 do Edital 02/2010 e entregarem os ajustes solicitados pela Comissão de Avaliação Técnica. O alerta é da presidente do Conselho Municipal de Cultura, Silvia Regina Toassi Kita, informando que 22 das 56 propostas pré-selecionadas haviam tido seus documentos protocolados até sexta-feira (15). A entrega deve ser realizada na Prefeitura de Jaraguá do Sul (Rua Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha), no Setor de Protocolo, que funciona das 8 às 16 horas, sem fechar para o almoço.

As portarias com as listas dos projetos deferidos e indeferidos pela Comissão de Avaliação Técnica estão disponíveis no site http://cultura.jaraguadosul.com.br/. Silvia Kita acrescenta que os motivos de indeferimento das propostas não aprovadas constam na respectiva portaria e salienta que, conforme previsto no Edital, não cabe recurso a estas indeferidas. Ela lembra que os pareceres da Comissão Técnica para projetos indeferidos podem ser consultados pelos seus proponentes, a quem estão disponíveis no Arquivo Histórico.

O passo seguinte do processo é a avaliação dos documentos a ser realizada pela Comissão de Análise Documental, que deve divulgar esse resultado até o final de abril, quando nova portaria será lançada com os projetos habilitados. Quem for inabilitado terá dois dias para recorrer e, após esse prazo, a decisão passa pela homologação do Concultura e é transformada em projeto de lei a ser encaminhado para aprovação da Câmara de Vereadores.

Fontes: Silvia Regina Toassi Kita – presidente do Conselho Municipal de Cultura (47 – 3275-1300) e Marilene Giese – coordenadora de Finanças e Planejamento, da Fundação Cultural/JS (47 – 2106-8719)

Jorge Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
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