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Estado atesta qualidade da água e Justiça suspende multa contra Enops

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A água distribuída pela Enops Engenharia está dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pelos órgãos federais e estaduais de saúde. A informação é da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, que através de ofício, comunicou à Justiça de Barra Velha o resultado de 33 análises executadas pela Superintendência de Vigilância em Saúde no município.

Destas análises, apenas uma amostra não atendeu a um dos padrões de aceitabilidade, segundo informa o engenheiro Tiago Ramos Eyng, da Enops, empresa contratada como prestadora de serviços para a Prefeitura local. Os demais parâmetros físico-químicos e microbiológicos foram atendidos e, dessa forma, não afetaram sua qualidade para o consumo humano.

Os trabalhos de coletas de amostras foram executados entre 17 e 28 de fevereiro, e também nos dias 3 a 31 de março, segundo destaca a Enops Engenharia. Simultaneamente, houve uma orientação do estado para a Vigilância Sanitária Municipal visando a implementação de plano de amostragem para monitoramento da água para consumo humano no município.

Os trabalhos foram encerrados ainda em março, a pedido do juiz da Comarca, Edson Luiz de Oliveira, que determinou a finalização dos trabalhos diante da qualidade apresentada pelos laudos que a própria Vigilância Sanitária encaminhava ao processo.

Tiago frisa que foi o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – órgão que determinou a realização de análises da água pela Vigilância Sanitária – que percebeu que ainda que alguma contaminação fosse verificada, não caberia punir a Enops engenharia, que assumiu emergencialmente um sistema de abastecimento com estrutura precária.

Os técnicos da Enops frisam que por isso, a Justiça cancelou a multa de R$ 50 mil estipulada em recurso interposto pelo Ministério Público, e que seria cobrada para cada laudo que atestasse que a água estava fora dos padrões de consumo. Na época, cumprindo a determinação do Tribunal de Justiça, a solicitação dos exames foi feita pela juíza substituta Fabiane Alice Müller Heinzen.

O resultado, atestado pela gerente Margaret Grando, da Gerência de Saúde Ambiental do Estado, e também pela diretora de Vigilância Sanitária Raquel Ribeiro Bittencourt, foi comemorado pela Enops Engenharia e também pela Prefeitura de Barra Velha.

Tiago Eyng destaca ainda que os resultados executados pelo chamado "Programa Vigiágua", do Governo do Estado, mostram a seriedade com que a Enops executa seus serviços.

"As amostras foram em total de 33, todas em coletas feitas em pontos diferentes", comenta Tiago. "A Enops acompanhou mas não interferiu nos exames, fazendo análises em paralelo, que também apresentaram resultados dentro dos padrões estabelecidos", acrescenta. A empresa aguarda agora novas definições da Justiça e aposta na extinção da ação movida contra ela.  

Fonte:

Engº. Eduardo

Coordenação Enops

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