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Procurador da República quer relatório sobre obra na foz

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Barra Velha – A Fundação do Meio Ambiente de Barra Velha (Fundema) vai contratar um profissional da área ambiental para executar um relatório detalhado da situação em que se encontra a obra de fixação e desassoreamento da foz do Rio Itapocu, paralisada pelo governo interino que administrou a cidade durante 11 meses. A informação é do diretor Marcelo da Cunha, que recebeu no último dia 14 de novembro um ofício da Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma), informando da necessidade desse relatório.

Segundo Marcelo, o relatório é uma exigência do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima, de Joinville, repassada diretamente à Fatma. O relatório não pode ser executado pela Fundema, mas por um terceiro profissional, sem ligação efetiva com os órgãos ambientais do Estado e do Município, por conta da isenção que uma ação dessa requer.

Segundo a Fundema, o prazo para entrega do documento é dia 14 de outubro, e o detalhamento precisa ser feito por um engenheiro ambiental, biólogo ou oceanógrafo, contratado pela Prefeitura, que detalhe a condição da obra em termos ambientais.

"Na verdade, a preocupação do procurador é o fato que em janeiro do ano que vem, termina o prazo da licença ambiental dada pela Fatma, e até agora, pelo menos por parte da Fundema atual, não se sabe porque o governo interino cancelou a fixação, que estava na fase da conclusão do segundo molhe de pedras, do lado sul da boca da barra", diz o diretor.

Marcelo assegura que ao assumir a Fundema, juntamente com Celino Moraes, eles não encontraram nenhum documento ou relatório que aponte quais os motivos que levaram o governo interino a cancelar o projeto. "Agora, o Município terá um gasto público com a contratação desse profissional, para elaborar o relatório".

O prefeito Samir Mattar frisa que aprova a iniciativa da Procuradoria da República em investigar a situação da obra, e a demonstração de preocupação com o prazo da licença ambiental. "O governo interino cancelou a boca da barra sem nunca apresentar um motivo plausível; uma prova qualquer das irregularidades que falavam que existiam", diz Samir. "Aliás, fez isso também com o projeto do Mercado Público: denúncias vazias, apenas para nos atingir".

Samir lembra que executou todo o molhe nordeste, e estava com ¼ da obra do molhe sudeste já finalizada, quando os interinos cancelaram tudo. "Ficaram devendo para a empresa executora, perderam prazos e nunca explicaram à sociedade os reais motivos", observa Samir.

"Nós reiniciamos a obra com valor menor, orçada em R$ 2 milhões e meio, e estávamos definindo a dragagem do canal, que seria feita pelo Ministério da Pesca. Hoje, infelizmente, depois de tudo cancelado, estamos a quatro meses do final do ano e do final do mandato; não há tempo hábil para tentar rever todos esses projetos e valores perdidos junto à União", lamenta o prefeito. 

Fonte: Marcelo da Cunha

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