Os integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Jaraguá do Sul para a gestão 2013/2015 foram empossados na manhã desta quinta-feira (18), em cerimônia realizada no auditório da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), com a participação do prefeito Dieter Janssen e do procurador-geral do Município, Raphael Rocha Lopes. No ato, o diretor do Procon/JS, Luís Fernando Almeida, assumiu a presidência do Comdecon, atendendo ao Inciso I do Art. 1º do Decreto nº 6.595/2009, que destina o cargo de presidente ao representante da Procuradoria-Geral do Município.
Após a solenidade de posse, os conselheiros elegeram os outros dois membros da mesa diretora. Disputando com um dos representante das associações de moradores, Agostinho Fernando Zimmermann – que recebeu três votos -, o representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Fábio Cristiano Stein obteve seis votos e foi eleito vice-presidente do Comdecon. Já, por aclamação, o representante do Centro Integrado de Profissionais Liberais, Tiago de Assis Maffezzolli, ficou com o cargo de secretário da mesa diretora.
Também foram empossados como membros titulares do Comdecon Rogério Jung (Secretaria da Educação), Nilceane Aparecida Junkes Costa (Secretaria da Saúde), Regiane Rodrigues (Associação Empresarial de Jaraguá do Sul), Luiz Sérgio de Assis Pereira (Associação das Imobiliárias/JS), José Ladimir Freiberger (sindicatos de trabalhadores) e Ademir Krüger (associações de moradores e/ou ONGs de defesa do consumidor). Como suplentes, assmiram Karin Hansen Voigt (Educação), Cristiane Haffermann Wille (Saúde), Andreia Moretti (Acijs), Neivor José Bussolaro (CDL), Heliano Oribka (AIJS), Ana Maria Roeder (sindicatos de trabalhadores), Rogerio Graciano e Vanio Aleixo Cattoni (associações de moradores e/ou ONGs de defesa do consumidor). O suplente representante da CPL ainda não foi indicado pela entidade.
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor foi instituído em 13 de março de 1995 através do Decreto nº 3.134/95. Deliberar sobre a forma de aplicação e destinação dos recursos do Fundo Municipal de Direitos Difusos (Lei nº 3.547/2004) e zelar pela sua aplicação é uma das competências dos conselheiros do Comdecon. Entre outras atribuições, também é responsabilidade dos integrantes deste conselho deliberar sobre convênios e contratos a serem firmados pela prefeitura jaraguaense, objetivando atender a aplicação dos recursos do FMDD. As reuniões do Comdecon estão agendadas para a terceira quinta-feira de cada mês, a partir das 8 horas, nas dependências do Procon.
Fontes: Luís Fernando Almeida – presidente do Comdecon (3275-1425 ou 3275-3237) e Edemara Piccoli Cezario – secretária executiva do Comdecon (47 – 2106-8286)
Jorge Luiz Cardoso Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
