A AMVALI realizou reunião do conselho deliberativo formado pelos sete prefeitos da microrregião na tarde desta segunda-feira (20), conduzida pelo presidente Dieter Jansen, Prefeito de Jaraguá do Sul. Estiveram presentes os prefeitos Luiz Carlos Tamanini, Mário Fernando Reinke, Osvaldo Jurck, Lauro Fröhlich, a procuradora de Barra Velha – Ana Carolina Lucena Cravo Gomes representando o prefeito Claudemir Matias Francisco e o Promotor Regional de Meio Ambiente – Dr. Alexandre Schmitt dos Santos, além do Presidente e da Bióloga da FUNDEMA de Barra Velha, Ivo Gonçalves e Maria Luiza Oliveira,
O primeiro assunto foi a apresentação de uma proposta de convênio de manutenção das estações hidrometeorológicas da EPAGRI/CIRAM e Programa SC Rural realizada por Nelso Figueiró (Analista de Pesquisa e Gestor de Contratos da EPAGRI, Onévio Zabot (Gerente Regional da EPAGRI) e por Gilmar Jacobowski (Secretário Executivo do SC Rural).
Em seguida, o Assessor Jurídico da AMVALI, Dr. Marcos Fey Probst apresentou o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI que foi aprovado e assinado. O CIGAMVALI foi pensado e concebido em 2007 pela AMVALI e tem o intuito de desenvolver e ofertar ganho de escala, principalmente o que se refere ao aperfeiçoamento da gestão administrativa pública e à transparência na relação entre poder público e sociedade civil.
O ingresso do município no consórcio está atrelado à aprovação legal, por meio da ratificação ao Protocolo de Intenções do CIGAMVALI. Para tanto, o município deve enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores, acompanhado do texto do Protocolo de Intenções.
No uso da palavra Ivo Gonçalves relatou a situação da Foz do Itapocú e da Boca da Lagoa, solicitando para que a AMVALI se alie a Barra Velha junto aos órgãos estaduais e federais para a conclusão do molhe sul e a dragagem tanto do canal do Rio como da Lagoa.
O presidente destacou as reuniões já realizadas com a Fatma e a empresa detentora da licença de dragagem da Lagoa, a Cubatão Mineradora, ressaltando que os serviços de desassoreamento devem começar de imediato, porém a dragagem do canal e da lagoa ainda dependem de acertos nas várias esferas.
A proposta foi aceita por unanimidade e a FUNDEMA deve apresentar na próxima reunião um relato da situação e as solicitações para que a AMVALI tome as medidas necessárias.
Fonte:
Maria Luiza Oliveira
Fundema
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Fotos: Gaspar Toscan
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