A lei trata da obrigatoriedade do ensino da música no currículo escolar

Profissionais da área de educação musical reuniram-se na quinta-feira (8), na Fundação Cultural de Jaraguá do Sul (FC), para discutir a necessidade e importância da contribuição no processo de implementação da Lei 11.769/08, sancionada em 18 de agosto de 2008, que trata sobre a obrigatoriedade do ensino da música no currículo escolar das escolas de ensino regular. Estiveram presentes na reunião profissionais graduados na área da música que reconhecem a necessidade da criação de um grupo de estudos que possa contribuir no processo de implementação da referida lei: Bruni Hübner Schwartz, Sanderly Schul, Liara Roseli Krobot, Michel Zimath, Fernando Meschke, Sebastião Ricardo Borba, Elisabeth Mueller e Dilomar Cavalheiro.   

O assunto vem ao encontro das quatro audiências públicas realizadas pela Associação Brasileira de Educação Musical (Abem) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em diferentes regiões do Brasil, sendo a última realizada na região Sul, de 14 a 15 de julho, em Londrina (PR).

A pauta do I Fórum Jaraguaense de Educação Musical relacionou algumas questões pertinentes com as quais foi iniciado o processo de discussão e que deve resultar em um relatório de sugestões a ser  enviado para as secretarias de educação de Jaraguá do Sul e região. Os questionamentos são: que ensino de música pretende-se implantar no ensino básico? Como podemos colaborar com a estruturação do ensino de música nos diversos níveis da educação? A música deve ser trabalhada por um professor habilitado em música, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e que reconhece esta profissão? Qual é a estrutura mínima necessária para um professor de música atuar em sala de aula?

A continuidade do processo de discussão e elaboração do relatório deve ocorrer durante o II Fórum de Educação Musical, agendado para 15 de agosto, às 9 horas, na Fundação Cultural. A ideia é reunir um número ainda maior de representantes da classe dos profissionais de música da região.

Em março – Sobre este assunto, FC e Secretaria Municipal da Educação promoveram, em março, no Museu Emílio da Silva, o debate "Música nas Escolas", com a palestrante Marisa Araujo Oliveira. Integrante do conselho de Educação do Distrito Federal e especialista em planejamento educacional para o ensino regular, a pedagoga abordou os temas: "A Música no currículo escolar", "A obrigatoriedade nos termos da legislatura vigente" e "Projetos de Bandas". De acordo com Marisa, o ensino da música não precisa ser uma disciplina exclusiva, podendo ser parte  integrante do ensino de artes. Cada escola tem autonomia para decidir como incluir o conteúdo de acordo com seu projeto pedagógico.

Fonte:  Liara Roseli Krobot, participante do I Fórum Jaraguaense de Educação Musical – (47) 2106-8700.

Pedro Bortoloti Junior
Jornalista (DRT SC 00968 JP)
Diretoria de Comunicação
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