Com o objetivo de prevenir, coibir e sancionar eventuais práticas abusivas e/ou infrativas as normas de proteção e defesa do consumidor no decorrer da temporada de verão 2013/2014, o Procon Municipal de Barra Velha lançou ontem, durante o 1º Seminário da Fundação de Turismo, Esporte e Cultura de Barra Velha – FUMTEC, seu Plano de Ação.

Em síntese, o Plano de Ação do Procon de Barra Velha é voltado ao setor terciário da economia municipal (comércio e prestação de serviços), que sofre um aumento considerável na procura durante a alta temporada, gerando preocupação de eventuais ocorrências de infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As ações, que serão realizadas entre novembro de 2013 a março de 2014, consistem em reuniões de cunho educacional e medidas fiscalizatórias. Durante as reuniões, o Procon cientificará os fornecedores sobre as normas que regem as relações de consumo e entregará material de orientação específica.

O Plano de Ação do Procon Municipal de Barra Velha está disponível na página do Procon no Facebook, no campo "álbuns".

Fonte: Procon Municipal de Barra Velha

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