Crédito das fotos: Francisco Junkes/PMJS

Ocorreu ontem (5), no Fórum de Jaraguá do Sul, a abertura da programação alusiva aos 80 anos da Comarca, instalada oficialmente em 10 de maio de 1934. O evento, que prossegue nas próximas semanas, conta com parceira da Fundação Cultural e Câmara de Vereadores. Servidores do Museu Histórico Emílio da Silva organizaram um espaço museográfico, com peças que retratam a história do Judiciário da cidade. Já os servidores do Arquivo Histórico Eugênio Victor Schmöckel foi responsável pela elaboração de 10 painéis que contam fatos importantes da história da instituição, desde a criação da Comarca de Jaraguá, através do decreto 582, do Coronel Aristiliano Ramos, interventor federal do Estado. Os painéis também lembram de fatos mais recentes, como a elevação da Comarca à "entrância especial", em 2013, e os sete juízes atuais. O material também menciona os primeiros magistrados, como Francisco Machado Rios, que atuou de 1934 a 1936; Arno Pedro Hoeschel, de 1036 a 1941; e Thiago Ribeiro Pontes, de 1941 a 1943. De acordo com a historiadora Silvia Regina Toassi Kita, foram duas as semanas de pequisa para elaboração dos painéis, que conta com 48 fotografias, imagem de documentos e jornais locais. As imagens antigas foram conseguidas, segundo Silvia, com a primeira secretária do Fórum, Jaqueline Quadros; com o promotor, José Alberto Barbosa; e com o serventuário, Amadeus Mahfud.

O evento contou com a presença de autoridades jurídicas e políticas da região, além de integrantes da 4ª Comarca do Tribunal de Justiça Especial de Santa Catarina, o que, para o Promotor de Justiça Aristeu Xenodontes Lenzi, "é uma deferência a Jaraguá do Sul e sua histórica trajetória no contexto de Santa Catarina". A mesma exposição seguirá, depois, para o Museu Histórico Emílio da Silva e para o Centro Universitário Católica de Santa Catarina. A inauguração do prédio do Ministério Público, em fase de conclusão de obra, próximo do Fórum, também integra a grade de programação.

Na segunda quinzena de junho deve ocorrer um júri simulado com acadêmicos da área envolvendo duas faculdades da região, tendo como tema um fato histórico da cidade. Finalmente, em 22 de julho, a Câmara de Vereadores presta homenagens. "Trata-se de um movimento para que a comunidade tenha acesso a esta importante data", pondera um dos responsáveis pela organização e presidente da Fundação Cultural, Sidnei Marcelo Lopes

De acordo com o juiz e diretor do Foro, Rafael Maas dos Anjos, a instituição tem índices de produtividade importantes, sendo considerado o quarto maior do país, perdendo apenas para grandes centros de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As sentenças proferidas em 2013 são estimadas em cerca de 13 mil. Houve, também, 19 mil decisões interlocutórias, 35 mil despachos e mais de sete mil audiências. "São números considerados acima da média estadual", pondera.

Os processos ativos na Comarca de Jaraguá do Sul somam 48.828, com 16 mil novas ações ajuizadas só em 2013. Tanto trabalho levou, recentemente, uma comitiva de representantes da região ao Tribunal, em Florianópolis, para reivindicar a criação de, pelo menos, mais duas varas na Comarca, além das seis já existentes, que também atende Corupá, e abrange cerca de 170 mil pessoas. Segundo o juiz, a comarca de Brusque, por exemplo, com 90 mil pessoas, já conta com seis varas.

Fontes – Sidnei Marcelo Lopes, presidente da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul e Ademir Pfiffer, da organização de parte do evento – (47) 2106-8700.

Pedro Bortoloti Junior
Jornalista (DRT SC 00968 JP)
Diretoria de Comunicação
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