O Conselho Municipal da Cidade promove o I Fórum para Eleição de Entidades no próximo dia 21, das 8 às 16 horas, no Setor de Conselhos Municipais, para definir as representantes de seis segmentos da sociedade civil em sua composição: entidades culturais, das 8 às 9 horas; sindicatos de trabalhadores com sede no município, das 9 às 10 horas; organizações não governamentais ligadas à área ambiental ou ao desenvolvimento urbano, das 10 às 11 horas; entidades de defesa ou de atendimento à pessoa com deficiência, das 13 às 14 horas; entidades de atendimento à saúde em caráter emergencial, das 14 às 15 horas; instituições de pesquisa e ensino superior, das 15 às 16 horas.

Estarão em disputa seis vagas de titulares – e igual número de suplentes -, sendo uma por segmento. Podem concorrer entidades constituídas há pelo menos um ano e os candidatos precisam possuir cargo, função, vínculo empregatício, gerencial, diretivo, sindical, voluntário, associativo ou similar com a instituição que representará. Esta condição tem que ser comprovada à Comissão Organizadora do Fórum por meio de carta de apresentação dos candidatos a titular e suplente emitida pelo representante legal da entidade, no ato do credenciamento – que deve ser feito até 15 minutos antes do início da eleição.

A realização do Fórum cumpre determinação do Decreto 9887/2014, publicado em abril, que alterou a constituição e o funcionamento do Comcidade, mas manteve o mesmo número de conselheiros (30 integrantes e seus suplentes) e a proporcionalidade da representação, com dez representantes do poder público e 20 da sociedade civil, sendo metade destas vagas destinadas aos movimentos populares, trabalhadores e organizações não governamentais e as outras dez para entidades empresariais, de profissionais, acadêmicas e de pesquisa.

Para os demais segmentos da sociedade civil, aos quais não é exigida realização de fórum eleitoral, os representantes são indicados diretamente pelas entidades, assim como ocorre com a representação dos órgãos governamentais. O Comcidade também conta com a participação de um representante do Pró-Jaraguá como conselheiro observador, sem direito a voto.

Fontes: Marcelo Boni Frizon – Coordenador do Grupo de Trabalho do Fórum do Comcidade (47 – 3374-2772); Benyamin Parham Fard – presidente do Comcidade (47 – 3374-2772 ou 9125-7475); Salete Walz – secretária executiva do Comcidade (47 – 2106-8286)

Jorge Luiz Cardoso Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
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