Entre outros fatores, iniciativa visa divulgar as legislações tributária e previdenciária no meio rural e contribuir com a melhora condição de vida do trabalhador do campo
Nesta terça-feira (26) a cidade de Jaraguá do Sul será sede do Projeto Cidadania Rural. A iniciativa é do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Santa Catarina com apoio de entidades representativas regionais como a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Em Jaraguá contará com a parceria da Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura (Semag). O evento gratuito e aberto a todos produtores rurais interessados inicia às 13h30, na Sociedade 25 de Julho.
Segundo um dos organizadores do projeto em Jaraguá, o assessor de Movimento Econômico da própria Amvali, Marcio Silvestrim, a iniciativa viabiliza o repasse de orientações aos produtores rurais nas questões previdenciária, tributária e também na regularização de agroindústria. "Entre outras questões que condizem com o dia a dia deles como a emissão de nota fiscal, dos direitos, deveres e obrigações que tem o p%u0155odutor rural com o município", alegou.
O Projeto Cidadania Rural também tem por finalidade mostrar para o produtor rural de que forma funciona a questão da cota paga do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e onde ele e cada município estão inseridos no retorno deste tributo aos cofres do município. "Obviamente, será feita a entrega de material mostrando ao produtor de que forma ele busca seus benefícios perante a Previdência Social e dentro das questões tributárias na parte do ICMS no qual estão descritas as obrigações acessórias para fazer o produtor suas declarações", reiterou Silvestrim.
Para o engenheiro agrônomo da Semag, Roberto Nagel, a iniciativa chega em boa hora. "Tenho certeza que este o encontro vai tirar muitas dúvidas que os nossos produtores têm tais como: omo fazer uma nota de produtor rural? Quem pode fazer o bloco de notas? Como emitir esta nota? Quais os tributos envolvidos? Processo em relação ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), parte previdenciária. Enfim, todos os direitos e obrigações que o produtor tem".
Nagel acrescenta ainda que é muito importante a participação do maior número possível de agricultores no evento do dia 26 "Afinal, isto mexe com o futuro deles. Então, mais uma vez reforçamos, o convite: não percam esta oportunidade!".
Segundo o agrônomo quem quiser participar dirija-se à Secretaria Municipal de Agricultura ou então converse com um dos técnicos da Semag já que também a inscrição poderá ser feita durante atendimento no interior do município.
Na Região da Amvali, o Projeto Cidadania Rural já aconteceu nas cidades de Corupá e São João do Itaperiú. Antes de Jaraguá do Sul deve ocorrer ainda em Massaranduba, em 12 de agosto e no dia seguinte em Guaramirim. Estão previstas palestras com técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (SEF/SC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Senar e da própria Amvali.
PROGRAMAÇÃO
DIA: 26/08
LOCAL ; SOCIEDADE 25 DE JULHO
Rua Bertha Weege, 3160, Barra do Rio Cerro
13h30 – Abertura do Evento
13h45 – Cadastro do Produtor Primário – Secretaria de Estado da Fazenda
15 horas – Contribuição ao "Funrural e ao Senar"
15h30 – Segurado Especial – Lei nº 11.718/2008 – Instituto Nacional do Seguro Social
17 horas – Regularização de Agroindústria Familiar
17h30 – Encerramento das atividades
Inscrições: em Jaraguá do Sul o produtor rural interessado deve procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura (Semag) – Rua Ângelo Rubini, 600, Barra do Rio Cerro – telefone: (47) 2106-8114 com Roberto Nagel ou Jackson Schütz
Mais Informações:
Amvali – pelo telefone 3370-7933 com Shana Kimi, Marcelo Silvestrim (também pelo 9963-4534) ou Adriane Schimainski dos Santos
Contatos podem ser pelo twitter @amvali_sc ou via Facebook (http://www.facebook.com/amvalisc)
Emerson Gonçalves de Almeida
Jornalista (MTB nº 3140/11/190)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
(47) 2106-8229, 2106-8199
id9592@jaraguadosul.sc.gov.br
www.jaraguadosul.sc.gov.br
