Municípios da AMVALI assinam termo de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS

A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu realizou nesta terça-feira (09), a 121ª Assembleia Geral Ordinária que foi conduzida pelo presidente Lauro Fröhlich, prefeito de Guaramirim. Estiveram presentes os demais prefeitos dos municípios da microrregião, o gerente regional da EPAGRI, Onévio Zabot, o coordenador de normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Ciro Rocha, a equipe técnica da AMVALI e demais autoridades. 

Resgate aéreo

O primeiro assunto foi a apresentação do projeto “Operações aéreas” feita pelo bombeiro de Guaramirim, Joannes Spezia e o instrutor da Marinha, Derli Lima Pereira, que prevê a aquisição de um helicóptero para atender os 7 municípios da região em resgates aéreos, através de convênio com o SAMU ou doação da Receita Federal. Os municípios ficariam responsáveis pela manutenção do serviço. Segundo Joannes, trata-se de um sonho que vem sendo acalentado há muitos anos. “Esse helicóptero ficará a disposição dos bombeiros, da policia militar, dos hospitais e da defesa civil, para qualquer necessidade”, comentou.

Deputado eleito

Em seguida o deputado eleito Vicente Caropreso foi convidado a se pronunciar, momento em que se colocou à disposição dos prefeitos para atender os municípios da região. “Tivemos a felicidade de ampliar a nossa representatividade, agora com dois deputados estaduais, vamos retribuir com trabalho” garantiu.

Palmito Cultivado

O Gerente Regional da EPAGRI, Onévio Zabot, esteve na Assembleia para solicitar o apoio dos prefeitos ao documento “Carta de Joinville – Palmito Cultivado”, aprovado em recente seminário regional, reivindicando diversas alterações na legislação vigente sobre a produção de palmito. Destacou que atualmente, no litoral Norte de Santa Catarina a atividade ganha espaço a partir do município de Guaramirim com a introdução da palmeira real nos anos noventa. 

De acordo com Onévio Zabot, apesar dos esforços para produção do palmito cultivado, a cadeia produtiva da região vem enfrentando vários problemas que muitas vezes inviabilizam a sustentabilidade de pequenos e médios empreendimentos, tais como, a fragilidade do sistema de vigilância quanto à extração e comercialização de palmito nativo clandestino, fabriquetas ilegais que atendem restaurantes, churrascarias e lanchonetes, monopólio de comercialização por grandes redes de supermercados, a diferença de ICMS entre os estados do Pará (maior estado extrator) e Santa Catarina (maior produtor de palmito cultivado), tornando desigual a competitividade. “O setor pleiteia ainda que a atividade de produção de palmito seja considerada uma atividade agrícola e não como atividade florestal, uma vez que sua produção é destinada ao consumo humano”, explica. 

Programa de Controle do Marium

O Programa de Controle do Maruim iniciado há oito anos deve apresentar uma solução, importada da Alemanha, eficaz de combate ao inseto. Foi o que informou o biólogo responsável pelo estudo, Luiz Américo de Souza, da Fundação 25 de Julho, de Joinville, que esteve na Assembleia acompanhado pelo estagiário da Fujama, Roberto Balsanelli. Segundo ele, trata-se de uma técnica que utiliza a clorofila (pigmento verde das plantas) que, através da fotossíntese, permite transformar a energia solar em alimento, que é nocivo ao inseto. “É uma técnica já testada com sucesso na Alemanha, com insetos semelhantes ao maruim, dependemos apenas da compra de um equipamento” informou.

Saneamento Básico

A AMVALI e a ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina assinaram termo de cooperação para Revisão e Atualização de metas dos Planos de Saneamento Básico dos municípios. O coordenador de normatização da ARIS, Ciro Rocha, anunciou que a agência irá apoiar as prefeituras nesse trabalho. “É necessário alocar essas metas dentro das condições de cada município. A fase de planejamento está adiantada, mas com dificuldade de recursos para execução dos projetos”, disse. Para o presidente da ARIS, o prefeito de Corupá, Luiz Carlos Tamanini, é preciso ficar claro “se os planos serão executados por concessão, financiamento ou recursos próprios e em qual prazo”. 

Plano de Resíduos Sólidos

O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PIGIRS foi apresentado pela Analista de Projetos e Geoprocessamento da AMVALI, Caroline Coelho. Ela fez um relato sobre os encaminhamentos do projeto, que vem sendo discutido há mais de dois anos e explicou que o levantamento de cada município foi concluído, estando o trabalho na perspectiva de lançamento do Edital. 

Estiveram presentes na reunião representantes da empresa Bewegen Sul Ambiental, que debateram informalmente sobre o modelo de usina de reciclagem a ser implantado na região. O prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, solicitou que seja apresentada uma planilha de custos de forma regionalizada ou isoladamente para cada município. 

O presidente da AMVALI, Lauro Fröhlich, disse que quanto à forma de gestão, a ideia inicial é que seja por concessão à iniciativa privada. Isto porque os municípios não teriam condições de assumir um investimento desse porte, estimado em mais de R$ 50 milhões.

Rovâni Dalmônego é o novo presidente da AMVALI

Concluindo a pauta houve a eleição da nova mesa diretora da AMVALI para o período de 8 de fevereiro de 2015 a 8 de fevereiro de 2016. Foi eleito presidente por aclamação, Rovâni Dalmônego, prefeito de São João do Itaperiú. 1º Vice-Presidente, Claudemir Matias (prefeito de Barra Velha), 2ª Vice-Presidente, Osvaldo Jurck (prefeito de Schroeder), Delegado junto a FECAM, Luiz Carlos Tamanini (prefeito de Corupá) e para o Conselho Fiscal, os prefeitos, Lauro Fröhlich (Guaramirim), Dieter Janssen (Jaraguá do Sul) e Fernando Reinke (Massaranduba).