Na tarde desta quarta-feira (25) a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) deu sequencia em Jaraguá do Sul, na sede da AMVALI, ao roteiro de Pré-Assembleias junto as Associações de Municípios de Santa Catarina, para apresentar a prestação de contas da gestão 2014 e propor a contribuição das prefeituras para aquisição da sede própria da entidade.

A proposta de aquisição da nova sede administrativa da FECAM foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária de Prefeitos e Secretários Executivos, realizada no dia 28 de janeiro de 2015, que deliberou e aprovou a realização de pré-assembleias regionais, pela captação de recursos financeiros. Na assembleia a proposta de “reajuste da mensalidade” entre os meses de abril a dezembro deste ano foi aprovada por 72 votos contra 6 votos dados a opção “parcela única”.

A Fecam esteve representada na reunião pelo 1º vice-presidente e prefeito de Taió, Hugo Lembeck,  Celso Vedana, diretor de articulação institucional da federação e Emerson Souto, coordenador de desenvolvimento regional.  Estiveram presentes o presidente da AMVALI, Rovâni Delmonego (prefeito de São João do Itaperiú), Mário Fernando Reinke (prefeito de Massaranduba), Dieter Janssen (prefeito de Jaraguá do Sul), Lauro Fröhlich (prefeito de Guaramirim), Luiz Carlos Tamanini (prefeito de Corupá) Harildo Konell (chefe de gabinete da prefeitura de Schroeder) e Ana Carolina (secretária de administração e finanças de Barra Velha).

Lembeck falou da necessidade de construção ou aquisição das novas instalações que abrigarão a FECAM, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e A Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM). “Hoje estamos alojados num “porão”, um espaço inadequado”, ressaltou.

“Caberia a Federação dos Municípios um aporte de R$ 4 milhões para aquisição do imóvel, sendo que a entidade conta com R$ 1 milhão em caixa, levantaria R$ 2 milhões com o reajuste da mensalidade das prefeituras e buscaria mais R$ 1 milhão junto ao governo do estado e os recursos faltantes serão bancados pela ARIS, EGEM e CIGA, que fazem parte do Sistema Fecam”, explicou  o dirigente.

O 1º vice-presidente também falou do XIII Congresso Catarinense de Municípios que será realizado de 18 a 20 de março, no CentroSul, em Florianópolis, e convidou todos os prefeitos para estarem presentes. “Vamos debater e definir questões importantes para os municípios”, disse.

Ressaltou a marcha permanente em Brasília, as reivindicações já conquistadas e as que ainda estão na pauta das discussões – aumento do FPM, redistribuição dos royalties, desoneração do IPI, prorrogação da lei dos resíduos sólidos e participação dos municípios em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições partilhadas.

Sobre a mobilização permanente no Estado enfatizou PRODEC, transporte escolar, IPM – ICMS, isenção de taxas com órgãos ambientais, desenvolvimento regional, entre outros temas.

Região Metropolitana

O deputado estadual Darci de Matos acompanhou a reunião e ao final teve um encontro com os prefeitos para falar sobre a criação das regiões metropolitanas.