Em Coletiva de Imprensa, realizada na tarde desta quarta-feira, 6, no Gabinete, o prefeito, Lauro Fröhlich (PSD) apresentou medidas para cortar gastos. Acompanhado dos secretários, José Olívio Papp, Denilson Weiss e do controlador, Marcelo Deretti Frohlich contou que durante a segunda e terça-feira, ele realizou reuniões com todos os secretários para anunciar as  medidas que devem impactar em uma economia de R$ 18 milhões até o final de 2015. “A arrecadação que em 2014 era superior a R$8 milhões hoje está em cerca de R$ 7 milhões ao mês”, lamentou o prefeito.

O Decreto destaca que medida se faz necessária pela defasagem decorrente da projeção do PIB, principalmente da crise institucionalizada no Brasil, projetada em desfavor dos Municípios brasileiros, que há tempos são acometidos pela diminuição da arrecadação e aumento gradativo de despesas.

Por isso ficam suspensos, por prazo indeterminado a concessão de vantagens, aumentos, reajustes, adequação de remuneração a qualquer título e concessão de licenças, salvo quando decorrentes de obrigação legal e judicial.

A realização de contratações, ressalvada as reposições nas áreas da educação, saúde, segurança e Lar da Criança Valdir Moroso, decorrentes de falecimento, exoneração, aposentadoria e licenças legalmente concedidas.

A realização de horas extras, exceto para os servidores que exerçam funções de motorista da área da saúde, motorista de ônibus da área de educação, inseminador da Secretaria de Agricultura e Pecuária, bem como, aqueles que exercem funções no Lar da Criança Valdir Moroso.

Autorização de diárias, cursos ou similares, que impliquem em aumento com gastos de pessoal, exceto aqueles realizados pelo Governo Federal e Estado de Santa Catarina, para capacitação de servidores.

A cessão de servidores para outras entidades, exceto nos casos em que a mesma assuma todas as despesas decorrentes da contratação do respectivo servidor.

A realização de novos convênios, exceto aqueles realizados com a Ação Social, Corpo de Bombeiros Voluntários e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

O documento prevê também que todas as secretarias deverão reavaliar os contratos firmados pelo Município de Guaramirim, visando a redução de despesas.

Requerer a suspensão dos contratos que não sejam primordiais para a realização das atividades essenciais do Município.

Foi criada umaComissão de Controle e Redução de Gastos Públicos, que fiscalizará as Secretarias para o cumprimento das medidas determinadas, visando sempre o controle e redução de gastos, bem como, a adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação, a curto e longo prazo.

“Estamos trabalhando com a realidade, se for preciso faremos outros cortes, mas por enquanto preferi optar por não demitir”, disse Fröhlich.