A necessidade de adequação do orçamento à nova realidade econômica do País, levou a Prefeitura de Jaraguá do Sul anunciar uma nova série de medidas a serem adotadas a partir de outubro para evitar gastos internos e manter os serviços públicos municipais. O enxugamento das despesas, de acordo com o secretário da Administração e Fazenda Ademar Possamai, tem como objetivo uma adequação no orçamento na ordem de R$ 30 milhões.
Entre as ações que serão adotadas pela gestão municipal para contenção de gastos estão: a redução de cargos e salários de comissionados em 20%, redução em 50% no volume de horas extras, redução dos valores de gratificações e comissões de efetivos, revisão dos contratos, reavaliação de convênios, implantação do Programa de Recuperação Fiscal de Jaraguá do Sul (Refis), venda de imóveis públicos e redução de pelo menos 100 cargos de Admitidos em Caráter Temporário (Acts). Também está em análise a implementação do turno único na Prefeitura, mas desde que haja a redução proporcional no auxílio-refeição.
Segundo o prefeito Dieter Janssen, essas medidas se fazem necessárias por conta do momento atual da economia em que houve uma significativa diminuição dos repasses estaduais e federais tais como ICMS, FPM entre outros tributos. “Faremos estas adequações internas do orçamento para que os serviços prestados à população não sejam afetados. Estamos com o pé no chão e seguros de que estas medidas devem auxiliar no equilíbrio de nossas despesas e receitas”, destaca.
Há cerca de uma semana, o prefeito Dieter e o secretário Possamai estão realizando reuniões com as equipes das secretarias e fundações para expor a situação e pedir a colaboração e sugestões dos servidores para a adoção de medidas de economia dentro da Prefeitura.
Em março deste ano, a Prefeitura já havia adotado outras medidas de contenção de gastos depois de um ciclo de reuniões com as secretarias. Na época foi estabelecido o Decreto nº 10.325/2015 que focou na redução de viagens, diárias, corte de horas extras, adiamento de alguns investimentos e levantamento detalhado de compras de todas as secretarias, corte de serviços terceirizados e não reposição de cargos comissionados.
O orçamento aprovado do município para este ano é de R$ 709 milhões, no entanto, neste valor estão incluídos recursos vinculados como, por exemplo, de programas e convênios com governo do Estado e Federal. De recursos próprios a Prefeitura contava com cerca de R$ 340 milhões, mas este valor deve chegar a R$ 310 milhões, daí a necessidade de economizar R$ 30 milhões.
