O Conselho Político da Federação Catarinense de Municípios – FECAM reuniu-se nesta terça-feira (23) na sede da entidade para deliberar assuntos e ações em defesa dos municípios. Pela manhã, o grupo recebeu o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni que explanou sobre a situação econômica de Santa Catarina e perspectivas de arrecadação. “Este é um assunto que está tirando o sono de muitos de nós e acreditamos que precisamos conversar e achar caminhos conjuntos neste momento de dificuldade”, ressalta a presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, que coordenou os trabalhos.
O panorama apresentado pelo secretário, é muito parecido com os dados que a Federação possui sobre os municípios. “A crise é de todo mundo, precisamos lidar com ela, temos que nos ajudar, ninguém está fora dela” coloca o secretário. O secretário mostrou que em 2015 a variação da arrecadação tributária acumulada foi de 5,40% em dezembro, enquanto a inflação chegou a 10,48%. Segundo os dados apresentados pelo secretário a variação da arrecadação já ficou abaixo da inflação a partir de fevereiro.
O 2º secretário da FECAM e prefeito de Guaramirim, Lauro Fröhlich, foi bastante elogiado pelos colegas ao fazer uso da palavra para comentar a situação dos municípios classificada por ele como insustentável, devido a grave crise política e falta de confiança no governo, que inibe os investimentos, causando a queda na arrecadação.
De acordo com ele é necessário construir um novo modelo de gestão municipal. “A vida acontece no município é lá que vive o cidadão”, exemplifica sobre a necessidade de investimentos que o governo não tem mais condições de fazer em saúde, educação e infraestrutura.
Para ele a Prefeitura precisa ser tratada como uma empresa, onde haja equilíbrio entre receita e despesa. “A crise maior ocorre nos municípios que não fizeram a lição de casa ao longo do tempo. A questão não é aumentar impostos, mas manter uma arrecadação saudável, cuidar da receita própria, para escapar um pouco da dependência dos governos estadual e federal”, declara.
O secretário Gavazzoni apontou que a estimativa de crescimento da arrecadação é de cerca de 1% nominal o que leva a uma perda real de cerca de 8%.” O crescimento da folha do Estado em 2015 fechou em 13% de aumento, o crescimento da arrecadação foi de 5%, isso quer dizer que tivemos que tirar de algum outro lugar para fechar essa conta”, explicou. “Este é um ano de fortalecimento das parcerias que temos em Santa Catarina, para que possamos ir minimamente se entendo e buscando as saídas”, concluiu.
Com Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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