No dia 25 de maio reuniu-se no auditório da AMVALI em Jaraguá do Sul, o Colegiado de Assistência Social, na qual a Coordenadora do Colegiado deu início à reunião.

Primeiramente foi comentado sobre a Reunião CIB e COEGEMAS, que aconteceu no dia 28 de abril, no qual foi pactuado para o orçamento da Assistência Social, o valor de 10 milhões para o ano de 2016. Porém este valor será repassado aos Municípios para a Proteção Social Básica (Resolução 5 do CEAS). Esta resolução será repassada a todos os Municípios bem como link: http://www.sst.sc.gov.br/?id=815 para que todas tenham acesso a informação principalmente quanto ao prazo e documentação a ser encaminhada à SST/SC.

Foi exposto a avaliação positiva do Seminário de Assistência Social que foi realizado em Piratuba/SC, onde levantou questões a serem aprimoradas, como por exemplo a questão da concessão e liberação dos Benefícios Eventuais que foi uma das grandes discussões. Diante da situação, o Estado está articulando Seminário específico a este assunto, previsto para dia 05 de julho do ano corrente em Florianópolis.

Sugeriram, montar uma comissão do colegiado para auxiliar os Municípios da Região na elaboração dos Planos. Será remetido e-mail para cada secretária solicitando indicação de membro para compor a comissão com sugestão para participação da assistente social da FECAM Janice Merigo.

Por fim, na palavra livre foi abordado sobre a Carga horária dos Conselheiros Tutelares, na qual foi encaminhado e-mail da FECAM sobre a carga horária, sobreaviso, horas extras. Foi montado um grupo de estudos que será elaborado comunicado técnico com orientações com relação ao horário de trabalho do Conselho Tutelar. Encaminhado ainda proposta de Workshop: Sistema de Informações para a Infância e Adolescência – SIPIA CT/WEB, Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes, Funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Metodologia de Trabalho nos Serviços de Acolhimento, ambos com o valor de R$200,00 por inscrição, todas as propostas encaminhadas pela FECAM.