O Secretário de Planejamento, Marcelo Cunha, o presidente da Fundação do Meio Ambiente, Leandro Haut, e outros técnicos da equipe participaram da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e segurança Jurídica, entre os dias 6 e 8 de junho, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.

 O evento, promovido pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em parceria com a União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA) e as Comissões de Meio Ambiente da Assembleia e da OAB/SC, tem o objetivo de debater caminhos, visando novas medidas para o processo de licenciamento no Brasil, não infringindo a legislação ambiental vigente e atender, do ponto de vista legislativo e com segurança jurídica, o anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento no Brasil (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).

Entre os participantes estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, o ex-ministro Aldo Rebelo e o advogado Wilson Pimentel, que defende a empresa Samarco. O evento com entrada gratuita debateu temas como “Grandes Acidentes Ambientais: Direito Justiça e Conciliação” e “Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental”.

Fonte: Assessoria de Imprensa PMBV