Membros do Conselho Municipal de Planejamento Urbano reuniram-se na última sexta-feira, 23, para avaliar o Estudo de Impacto de Vizinhança do loteamento Pedras Brancas, localizado no Bairro Itajuba, Marginal Sul paralela BR-101, na altura do Km 92. O empreendimento abrange a criação e venda de 1089 lotes para atender a população de Barra Velha.

A Lei Complementar nº 069 de dezembro de 2008 prevê a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano. Caso os estudos apresentados sejam aprovados pelo CMPU, será possível a emissão do Alvará de Instalação. “Tanto do ponto de vista da legalidade, quanto ao zelo pelas coisas públicas, compreendemos que este empreendimento pode resultar em impactos positivos e negativos”, explica o secretário de Planejamento, Marcelo Cunha.

As análises referentes às dimensões dos lotes, das vias, drenagem, zoneamento, área verde e equipamento público já foram aprovadas pelo município através da Lei 1491 de 2015. A próxima reunião do Conselho Municipal de Planejamento Urbano acontece na sexta-feira, 30, para definir o resultado da avaliação do Estudo de Impacto de vizinhança do Loteamento Pedras Brancas.

Participaram da reunião os representantes da Secretaria de Planejamento, secretário da Seplan Marcelo Cunha e Osni Paulo Testoni, Jeferson Krapp representante da Fundema, Marcelo Kertzendorff, membro da Secretaria de Turismo, Janice da Silva, da Secretaria de Educação, Felipe Augusto de Oliveira representando o Comércio e a Indústria e André Felipe Busko, representante da empresa Babitonga Engenharia, responsável pelo projeto do loteamento Pedras Brancas.

Fonte: Imprensa PMBV