Eleitores de Corupá terão a oportunidade a partir do dia 27 de julho de realizar no próprio município o cadastramento biométrico que desde 2016 até agora está sendo realizado em Jaraguá do Sul. O serviço, que será oferecido até o dia 29 de setembro, vai ocorrer graças ao convênio firmado entre a Justiça Eleitoral, a Prefeitura de Corupá e a Câmara de Vereadores do município. O posto de atendimento em Corupá funcionará de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, em espaço da Câmara de Vereadores. Serão distribuídas senhas aos eleitores em número compatível com a capacidade de atendimento. Os eleitores que já atualizaram seu título de eleitor para o cadastro biométrico não precisam comparecer ao cartório eleitoral.
Por meio desta parceria a Justiça Eleitoral de Jaraguá do Sul realizou a capacitação e estruturação técnica para oito estagiários e um servidor de carreira cedidos pela Prefeitura e um servidor da Câmara que por sua vez ofereceu a estrutura do local para que os eleitores possam ser cadastrados em Corupá. A expectativa é de que entre 4 mil e 6 mil pessoas sejam atendidas no município.
Segundo a chefe de cartório da 87ª zona eleitoral de Jaraguá do Sul Walana de Azevedo Souza, esta é um oportunidade que os eleitores de Corupá devem aproveitar, já que o serviço de biometria será oferecido preferencialmente para os moradores da cidade. A expectativa é de que sejam atendidos em média 100 a 150 eleitores por dia de 27 de julho a 29 de setembro no posto do cartório da 87ª zona eleitoral instalado em Corupá.
O prefeito João Carlos Gottardi esteve esta semana visitando o cartório eleitoral de Jaraguá do Sul para acompanhar o treinamento dos servidores e estagiários de Corupá que vão prestar atendimento durante dois meses no município. Gottardi destaca que a parceria entre a Prefeitura, Justiça Eleitoral e Câmara para oferecer o cadastramento biométrico em Corupá vai facilitar o acesso da população a este serviço evitando que as pessoas tenham de se deslocar e enfrentar filas no cartório de Jaraguá do Sul.
O cadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. Além disso, serve para atualizar o cadastro de eleitores. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.
Documentos necessários:
– Para realizar o cadastramento biométrico é necessário documento de identidade com foto e comprovante de residência (em nome do próprio eleitor ou dos seus pais), emitido nos últimos três meses, onde seja possível constatar seu vínculo com o município de Corupá.
– Para o primeiro título, no caso de eleitor do sexo masculino, além do documento de identidade com foto e o comprovante de residência, deverá apresentar o comprovante de quitação militar.
Não comparecimento
O eleitor que não comparecer à revisão do eleitorado para a coleta de seus dados biométricos, terá o título cancelado e não poderá votar nas próximas eleições.
Além disso, não poderá (conforme art. 7º do Código Eleitoral):
– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou para estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;
– Obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
– Obter passaporte ou carteira de identidade;
– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Corupá