O modelo de nota fiscal de Palhoça é o que mais se aproxima do pretendido pela administração municipal para Jaraguá do Sul, de acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico, Neivor José Bussolaro. O modelo foi apresentado pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Palhoça, Marcelo Fett, em encontro realizado na tarde de terça-feira (17), na sala de reuniões do Gabinete, com o vice-prefeito Udo Wagner e o secretário da Fazenda, Márcio Erdmann, com a participação de Bussolaro e demais servidores envolvidos em estudo para incentivar a arrecadação de ISS no município jaraguaense.
Na oportunidade, Marcelo Fett explicou que a lógica da nota fiscal de Palhoça é diferente de outras experiências porque esse município catarinense buscava uma forma de atrair empresas de inovação e percebeu que poderia destinar parte do imposto arrecadado na nota fiscal ao financiamento de empreendedor inovador. “Enquanto a lógica da nota fiscal paulista, por exemplo, busca incentivar o incremento da arrecadação universalizando a cobrança de tributos, premiando a pessoa para que ela se transforme em um fiscal, em Palhoça a lógica é pegar o dinheiro da nota fiscal e transformá-lo em financiamento que retorne para a sociedade e que, lá na frente, tenha mais pessoas arrecadando com nota fiscal”, compara.
Assim, no modelo paulista, a pessoa cadastra o CPF e começa a pedir a nota fiscal, gerando crédito. Após um determinado período, pode utilizá-los para uma das seguintes opções: abater no IPTU, receber o dinheiro de volta, doar a uma instituição de caridade ou concorrer a prêmios. Já na proposta adotada em Palhoça a pessoa cadastra o CPF e passa a pedir nota fiscal, gerando um crédito a gerar crédito um crédito de 30% do imposto gerado na nota. Desse percentual, 60% pode ser utilizado pela pessoa em três alternativas – abater no IPTU, receber dinheiro de volta ou concorrer a prêmios – enquanto que os 40% vão compulsoriamente para um fundo municipal de inovação.
O diretor de Desenvolvimento Econômico, Neivor Bussolaro, avalia que o modelo de Palhoça contribui para a meta de Jaraguá do Sul, que também está em busca mais recursos sem criar impostos novos para atrair empresas para o Centro de Inovação e o Centro Up. E a opção, neste sentido, é incentivar a arrecadação de ISS.
Fonte: Neivor José Bussolaro – diretor municipal de Desenvolvimento Econômico (47 – 2106-8259)
