A Oficina Regional Sul aconteceu durante a segunda e terça-feira (20 e 21), na Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, numa realização do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR)- Universidade Federal do Rio de Janeiro e Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
O Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, realiza oficinas em todas as regiões do País com o objetivo de estimular um diálogo com gestores e técnicos e coletar insumos para as minutas e materiais de orientação aos municípios quanto à regulamentação da Lei 13.465/2017 que trata da regularização fundiária.
O Prefeito de São Pedro de Alcântara, Ernei José Stahelin, representou os 22 Municípios da Região. Na solenidade de abertura Ernei destacou a importância da GRANFPOLIS sediar eventos desta natureza e considerou o momento ímpar e de extremamente importância, porque, segundo ele, “ vai nos qualificar e preparar para colocar em prática a nova legislação e realizar o sonho de grande parte da população que é de ter a sua escritura”.
“Ainda não sabemos bem todo o caminho que teremos que percorrer, mas sabemos onde queremos chegar”, disse o prefeito.
O evento contou com cerca de 140 gestores e técnicos municipais da Região Sul, com participação expressiva de municípios catarinenses. Representando a equipe técnica de Engenharia e Arquitetura da AMVALI, o Engenheiro Civil, Guilherme Ohlweiler esteve presente na Oficina.
No dia 20, as exposições foram seguidas de debates a cargo de Tarcyla Fidalgo, do IPPUR-URFJ, sobre a Lei 13.465/2017, seus instrumentos e possibilidades de aplicação de instrumentos complementares em sede de legislação municipal; Rafael Tachini de Melo, da PoliteiaESAG/UDESC, sobre a Regularização Fundiária enquanto política pública: implementação e controle, e Luiz Alberto Souza, do CAU/SC, sobre responsabilidades técnicas e direito à assistência técnica gratuita.
Na terça-feira (21), pela manhã, aconteceu a exposição, seguida de oficina com gestores e técnicos municipais, a cargo de Vinícius Gessolo de Oliveira, do TED – IPPUR-URFJ/Ministério das Cidades, o qual abordou os aspectos registrais da regularização fundiária. À tarde, Paulo Locatelli, do CME/MPSC, ministrou sobre o Diagnóstico Socioambiental para fins de Reurb e os reflexos da Lei da Mata Atlântica.
Fonte: granfpolis.org.br adaptado
Assessoria de Comunicação da AMVALI
