A parceria entre a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, resultou no projeto Cidadania Rural. O programa será apresentado na próxima segunda-feira, 27, a partir das 13h30, na Câmara de Vereadores de Barra Velha. Contabilistas, trabalhadores rurais, pescadores, agroindústrias e cooperativas agropecuárias são o público alvo do evento.
O projeto busca orientar os contribuintes sobre a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicação do Cadastro do Produtor Primário – Bloco de Notas do Produtor. Desta forma, os participantes terão conhecimento sobre seus direitos e suas obrigações.
Programação do evento
13h30 Nota fiscal do produtor e pescador
Contribuição ao Funrural e ao Senar
15h45 Segurado especial – Lei 11.718/2008
Regras Seguro Defeso – Benefícios Previdenciários INSS
17h30 Encerramento.