AMVALI apresenta "Case" do Consórcio de Saneamento “Águas do Itapocu” em Xanxerê (SC).

O Assessor Jurídico da AMVALI, Mário Sérgio Peixer Filho esteve na região oeste do Estado participando de um evento promovido pela FECAM, a fim de apresentar o projeto do Consórcio de Saneamento “Águas do Itapocu”.

O evento referia-se ao Curso sobre Regulamentação dos Consórcios Públicos e Saneamento Básico, realizado pela FECAM em parceria com a AMAI e a AMOSC, nos dias 8 e 9 de novembro, em Xanxerê.

Neste evento tratou-se debater os aspectos mais relevantes para a formação de consórcios públicos, bem como as dúviodas que ainda persistem, haja vista a legislação atinente ao tema ainda ser recente e não existir doutrina pacífica sobre todos os pontos da formação dos consórcios públicos.

Destaca-se a grande participação dos técnicos municipais no evento que teve todas as vagas ocupadas, bem como o interesse dos mesmos em obter mais informações sobre o consórcio de saneamento da AMVALI.

O modelo de consorciamento adotado pela AMVALI no consórcio intermunicipal de saneamento básico Vale do Itapocu – Consórcio Águas do Itapocu, que foi apresentado neste evento, além de pioneiro é referência no setor, tanto é, que a FECAM também o utiliza nos seus cursos.

O modelo de consorciamento utilizado no consórcio de saneamento tem como maior particularidade o fato do consórcio não prestar diretamente os serviços de saneamento básico, ou seja, não se está criando uma “CASAN regional”, mas sim, um órgão de apoio a prestação dos serviços de saneamento a fim de possibilitar uma melhor prestação de serviços, ganho de escala e redução de custos.

Por fim ressalta-se ainda o êxito da apresentação a qual foi motivo de muitos elogios, bem como a procura por informações sobre o modelo do consórcio intermunicipal de saneamento básico Vale do Itapocu – consórcio Águas do Itapocu.

Fonte: Assessoria Jurídica da Amvali.