O Municipalismo consiste no movimento de maior representatividade em defesa dos interesses da coletividade e da autogestão dos povos, uma vez que oportuniza um empoderamento da sociedade civil sem paralelo ao longo da história. A figura do “Município” surgiu na Roma antiga, na qual o Império Romano oportunizou, através deste arranjo institucional, a unificação dos mais variados povos, etnias e territórios, através da manutenção das autonomias aos respectivos assuntos internos, mantendo um elo com o governo central.
Defender o municipalismo nos dias atuais é defender o arranjo institucional previsto na constituição cidadã de 1988, que, num gesto de inovação, outorgou aos Municípios brasileiros o status de ”entes federados” ao lado dos Estados, do Distrito Federal e da União. Cabe ressaltar que, até hoje, o modelo de “Federação Trina”, tomando de empréstimo as palavras do jurista Miguel Reale, foi adotado somente pela Federação brasileira, uma vez que nenhum outro país ousou tamanha inovação institucional.Portanto, nada mais natural que as Associações de Municípios, como a Amvali, promovam o fortalecimento do “Municipalismo”, lutando pela expansão da representatividade e de ações integradas de interesse público, manifestos nos inúmeros projetos de políticas públicas que oportunizam a autogestão às municipalidades.
Em 2008 a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – Amvali completará 29 anos de história a serviço do municipalismo. Ao longo dessas quase três décadas, foram significativos os avanços rumo a integração de inicialmente seis e após 1993, dos 7 Municípios da microrregião, quais sejam, Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.Hoje a Amvali orgulha-se de fazer parte de um sistema integrado de 20 entidades municipalistas federadas junto a Fecam – Federação Catarinense de Municípios, legítima representante dos 293 Municípios catarinenses, presidida em 2008, pelo Presidente da Amvali, Prefeito de Massaranduba Dávio Leu.
ALESSANDRO HANSEN VARGAS, MScGestor de Políticas PúblicasCRA/SC 9694Secretário Executivo da Amvaliwww.amvali.org.bralessandro@amvali.org.br
