O Colegiado de Administração, Finanças e Tributação dos Municípios da Amvali realizaram sua segunda reunião em fevereiro. Na pauta foram debatidos assuntos como a entrega de relatórios sobre Valor Adicionado (VA) ano base 2006 e índices para retorno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) em 2008 e o relatório completo de todas as empresas dos Municípios destacando o VA de cada uma delas.
O ICMS é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior. O fato gerador é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, fornecimento de refeições, prestação de serviços de transporte, entre outros. Cada Estado da Federação tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.
Valor Adicionado Recuperado e Total
O VA Recuperado de cada Município nos processos de 1ª e 2ª instância e o ajuste de cada Município ficou o seguinte: Barra Velha VA= R$ 19.117.557,28; Corupá VA= R$ 12.102.223,71; Guaramirim VA= R$ 37.956.168,34, Jaraguá do Sul VA= R$ 74.884.117,00; Massaranduba VA= R$ 16.920.035,67; Schroeder VA= R$17.299.816,66; e São do Itaperiú VA= R$ 4.810.910,29. Quanto ao VA Total: Barra Velha R$ 164.833.692,17; Corupá R$ 146.350.616,22; Guaramirim R$ 807.808.134,25); Jaraguá do Sul R$ 2.982.593.809,84; Massaranduba R$ 177.113.044,68; Schroeder R$ 131.303.160,96 e São João do Itaperiú R$ 25.099.690,00.
ICMS
Destacando a classificação do retorno do ICMS para 2008 dos 293 municípios Jaraguá do Sul ficou em 4º lugar, Guaramirim em 17º lugar, Massaranduba em 62º lugar, Barra Velha em 63º lugar, Corupá em 82º, Schroeder em 89º lugar e São João do Itaperiú em 229º. A nível de microrregião, a Amvali está em 5º lugar das 21 Associações, tendo um retorno do ICMS de R$ 6,20444%, tendo um VA Total de 4.435.102.148,15. A Amvali agradece a todos os contadores, secretários e técnicos que contribuíram para melhorar o VA da microrregião, pelo fornecimento de documentos fiscais, bem como pelo bom desempenho profissional, aumentando o retorno do ICMS beneficiando a comunidade em geral. Segundo o Coordenador do Colegiado, Secretário Alexandre Alves, “o Colegiado está fazendo um planejamento com a Secretaria de Estado da Fazenda para realizar curso geral com todos técnicos na área contábil e fiscal em relação a DIME 2007/2008, repassando essas informações na busca de um preenchimento correto da DIME, ano base 2007”.
Cabe ressaltar, que o Colegiado de Administração é um dos apoiadores do Curso de Encerramento de Mandato para Prefeituras e Câmaras de Vereadores em Jaraguá do Sul que acontecerá nos dias 03 e 04 de março, no período da manhã e tarde, no auditório da Unerj. A promoção é da Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) com execução do Egem (Escola de Gestão Pública Municipal) e apoio da Amvali, Amunesc, Ammvi, Amfri, Ampla Norte, Escola de Governo da Amvali e Colegiado dos Contadores e Controladores da Amvali.
