A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – Amvali realizou a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre a Amvali, Cejas, ProJaraguá, Fujama, Comitê Itapocu e as Prefeituras de Jaraguá do Sul e Corupá sob os Auspícios da Promotoria de Meio Ambiente da Comarca na quinta-feira, dia 27.
O convênio tem por objetivo produzir um diagnóstico sócio-ambiental das Matas Ciliares ao longo dos principais cursos dá água de Corupá e Jaraguá do Sul que será realizado por uma equipe técnica coordenada pela Arquiteta e Urbanista – Rosana Silva dos Reis Thiesen.
Objetivo do Diagnóstico Sócio-Ambiental
Diagnosticar, a situação sócio-ambiental em APP´s nas matas ciliares ao longo dos principais cursos d’ água nas áreas urbanizadas nos Municípios da Comarca de Jaraguá do Sul (Corupá e Jaraguá do Sul), baseado em dados primários e secundários provenientes das entidades signatárias e outras.
Resultados esperados com o diagnóstico
1- Mapeamento das áreas de relevante interesse ecológico;
2- Mapeamento das áreas de risco e de conflito de ocupação;
3- Mapeamento das principais áreas de ocorrência de supressão da mata ciliar nas áreas urbanizadas dos Municípios da Comarca;
4- Mapeamento das principais áreas ainda dotadas de cobertura vegetal ao longo dos principais cursos d’ água nas áreas urbanizadas dos Municípios da Comarca.
5- Diagnóstico do uso e ocupação do solo nas APP´s ao longo dos principais cursos d’ água nas áreas urbanizadas no Municípios da Comarca.
Prazo de Execução
A Amvali pretende entregar o estudo ao MP/SC até dezembro de 2008.
Finalidade do Diagnóstico
O relatório final servirá de embasamento técnico para elaboração de TAC com o MP/SC, visando a regularização fundiária das áreas lindeiras ao longo dos cursos d’ água nas áreas urbanas, bem como apontará demandas para novos estudos que por ventura se façam necessários.