Histórico
"Seminários Temáticos do SISNAMA" é uma ação organizada pelo Departamento de Coordenação do SISNAMA (DSIS) e o Instituto do Banco Mundial (WBI). Desde 2006, já foram realizadas 19 videoconferências temáticas, com salas em diferentes capitais e transmissão, ao vivo, pela internet. As videoconferências são acompanhadas de quinze dias de discussão online. Já foram debatidos temas demandados pelos gestores municipais, tais como: Educação Ambiental, Fiscalização e Controle, Uso de APPs, Resíduos Sólidos Urbanos, oneamento Ecológico Econômico, Recursos Hídricos, Financiamento do SISNAMA, entre outros.
Proposta para o segundo semestre de 2008
Para o segundo semestre de 2008, optamos por propor um tema transversal único com diferentes abordagens a cada seminário. O tema transversal é Fortalecimento das Instâncias de Participação e Controle Social nas Políticas Públicas Ambientais Municipais. Tal tema se justifica por diferentes motivos: a necessidade de fortalecimento das instâncias de controle social, o processo de institucionalização das Conferências de Meio Ambiente, a necessidade de articulação dos colegiados ambientais, a necessidade de fortalecimento e criação de conselhos municipais de meio ambiente, além do fato dos municípios terem no próximo ano novos prefeitos e, que portanto, fortalecer as instâncias de controle social pode contribuir na continuidade de políticas públicas ambientais construídas de forma participativa.
Situação da atividade dentro do PROGAMA: Esses Seminários Temáticos fazem parte da terceira frente de atuação do PROGAM, a frente: "Cidadania, participação e controle social".
Público Alvo: Gestores municipais; Conselheiros de meio ambiente; Representantes da sociedade civil; Rede de Agenda 21; Rede de Fundos; Coletivos Educadores.
Dos 26 estados da União: AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PR, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE e TO
Metodologia
As atividades dos Seminários Temáticos à Distância estão divididas em duas modalidades:
1) Seminário Virtual: Seminário mensal de aproximadamente três horas de duração, através de videoconferência de duas vias com a rede RNP, conectando algumas capitais do Brasil e de uma via, onde todos os municípios com internet banda larga podem assistir através da projeção webstreaming
na página do WBI.
2) Discussões Online: Para cada seminário temático serão realizadas duas semanas de discussão online após a Videoconferência, baseadas em questões específicas do tema discutido. As discussões se darão através da ferramenta de discussão eletrônica (fórum) da Plataforma Moodle, hospedada no MMA, onde também estarão disponíveis, para download, as agendas das Videoconferências, textos referentes ao tema, apresentações, entre outros.
Inscrições: Na data de 21 de julho a 08 de agosto de 2008.
As inscrições para estes seminários temáticos devem ser realizadas no seguinte sítio: http://ead.mma.gov.br
Modalidade para cada seminário:
• Realização de uma videoconferência (VC) de duas vias com locais de conexão e;
• Participação via internet.
obs.1: A participação por videoconferência será limitada pela capacidade de cada sala de transmissão.
obs.2: A participação por internet é ilimitada, entretanto, necessita de equipamento mínimo: xxx
Horário de Transmissão: 14:30 as 18:00h
Síntese da Programação
14 de agosto – /Seminário I
Participação Social na construção e implementação de Políticas Públicas
11 de setembro – /Seminário II
Arranjos de Participação nas Políticas Ambientais
16 de outubro – /Seminário III
Conselhos Ambientais: O que são? Para que? Quem forma o conselho?
13 de novembro – /Seminário IV
Novos/outros espaços de participação Social
11 de dezembro – /Seminário V
Como a sociedade participa no financiamanto das Políticas Públicas Ambientais?
Certificado de participação
Ao final do quinto seminário os participantes em todos os seminários receberão um certificado
Contatos:
Leila do Vale Monteiro – DSIS/MMA: leila.monteiro@mma.gov.br
Simone Suhnel – WBI: ssuhnel@gmail.com
Lucilene Pereira – DSIS/MMA: lucilene.pereira@mma.gov.br
Promoção, Realização e Apoio:
Desenvolvido e organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto do Banco Mundial (WBI)
Parcerias Externas: Redes de Agenda 21, Rede de Fundos e Rede Nacional de Pesquisa,
Parcerias Internas: DEA, Agenda 21, CNMA, CONAMA, FNMA
Suporte: Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento (GDLN) e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP)
