Na próxima sexta-feira, dia 15, o Coordenador do Colegiado de Administração e Finanças da Amvali, Secretário da Fazenda Alexandre Alves, apresentará o Programa Municipal de Educação Fiscal e Cidadania – "Cidadão Consciente" na primeira edição do Seminário Nacional de Melhores Práticas da Arrecadação Municipal, em São Paulo.
O projeto foi desenvolvido em Jaraguá do Sul em 2007, onde participaram cerca de 5 mil alunos. Através de cartilhas, teatro e mascote, a Prefeitura divulgou o Programa Cidadão Consciente, cuja finalidade foi mostrar a importância de todo munícipe em acertar as contas com o poder público e exigir nota fiscal de cada compra efetuada no comércio.
Objetivo do Seminário
Buscar identificar, avaliar, documentar e difundir as melhores práticas de gestão tributária em municípios. O conhecimento destes procedimentos contribui para um melhor desempenho das administrações tributárias municipais, melhora a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores, a qualidade do atendimento ao público e fortalece as prefeituras para cumprirem sua missão junto à sociedade.
A troca de experiências entre os participantes do seminário permitirá o aperfeiçoamento dos procedimentos na área de finanças municipais, pois discutiremos os temas mais importantes e atuais da gestão tributária, apresentados no quadro a seguir. Todos estes temas se inter-relacionam, e também aguardamos trabalhos abrangendo mais de uma área.
Programação
1º Dia – Quarta Feira – 13/08/2008
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8:00 – 10:00 AM |
Credenciamento |
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10:00 AM |
Abertura com o Exmo Sr. Prefeito de São Paulo – Gilberto Kassab, o Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues, o Exmo Sr. Secretário de Finanças – Walter Aluísio Morais Rodrigues, o presidente da Associação e Sindicato dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo – Celso Luis Giannasi. |
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11:00 AM |
Palestra do Exmo Sr. Secretário de Finanças – Walter Aluísio sobre o aumento de arrecadação do município de São Paulo a partir de 2005. |
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12:00 AM |
Almoço (incluso no valor do Seminário). |
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13:00 |
Palestra: Conflitos de competência no Simples Nacional – ISSQN x ICMS x IPI |
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13:30 a 17:30 |
Curso: Aspectos Operacionais do Simples Nacional |
1. Planta Genérica de Valores – Alternativas para Apuração de Base de Cálculo – Wilson Araujo 2. Planta Genérica de Valores – Influência do zoneamento de uso e ocupação do solo – Rui Azevedo, Riusuke Sakamoto, Ricardo Neves 3. A Utilização de Fatores de Homogeneização na Avaliação Imobiliária com Finalidade Tributária – Riusuke Sakamoto, Bernardo Bruno Marques, Rui de Azevedo 4. O Mapa Digital da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo – Fernando Corrêa, Ricardo Neves, Rui de Azevedo 5. Metodologia para Avaliação do Impacto da Reforma Tributária nos Municípios – Satie Kimura, Rogério Ceron, Fernando Curado e Sandra Barbosa 6. Debate |
2º Dia – Quinta Feira – 14/08/2008
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9:00 – 12:00 AM |
Debate: "A Missão das Prefeituras Junto à Sociedade e a Arrecadação Municipal". Participantes convidados: Arnaldo Pereira (SF/PMSP), Francisco Vignoli (FGV), François Bremaeker (IBAM) e Ronilson Rodrigues (SF/PMSP). |
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12:00 AM |
Almoço (incluso no valor do Seminário). |
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13:30 a 17:30 |
Curso: Cuidados na Adoção da Nota Fiscal Eletrônica |
1. Conselho Municipal de Tributos: Principio do Contraditório e Ampla Defesa como Meio de Garantia da Correção e Integridade do Lançamento – Sérgio Petrasso 2. Conselho de Tributos e a Justiça Fiscal – Paulo Bergamo dos Santos 3. ISS na Importação e Exportação – Gats, Princípios de Não-Discriminação e Fiscalização – José Alberto Macedo 4. ITBI e IPTU: base de cálculo semelhante e não idêntica – Wilson Araujo 5. Uma Federação em crise: os Municípios como contribuintes de tributos estaduais e federais – Bruno Amaral 6. Conselho Municipal de Tributos. Reflexões sobre o Controle de Legalidade, Liquidez e Certeza na Constituição do Crédito Tributário – Fábio Melo 7. Debate |
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17:30 |
Palestra: www.prefeituraeletronica.com.br – Fiscalização de ISSQN no Simples Nacional |
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3º Dia – Sexta Feira – 15/08/2008
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9:00 – 12:00 AM |
1. Impacto das Ações Governamentais na Arrecadação do Município de São Paulo – Mamerto Garcia 2. O Uso de Análise Multicritérial na Avaliação de Projetos Concorrentes Buscando Incentivos Fiscais – Sergio Moraes Pinto 3. As Finanças Municipais: Mitos e Verdade – François Bremaeker 4. Auditorias Tributárias em Instituições Financeira – Rubens Roriz 5. Estudo do Retorno da Arrecadação da União e do Estado no Município de São Paulo – Satie Kimura, Rogério Ceron, Fernando Curado e Sandra Barbosa. 6. Impacto do ISSQN sobre Exportações, Investimentos e Cumulatividade em Cadeias Extensas – Rogério Ceron, Satie Kimura, Fernando Curado e Sandra Barbosa. 7. Debate |
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12:00 AM |
Almoço (incluso no valor do Seminário). |
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13:30 a 17:30 |
Curso: Técnicas Avançadas na Gestão da Arrecadação: Bancos, Contribuintes de Outros Municípios, Cartórios, Uso do Solo e Espaço Aéreos, Leasing e Franchising |
1. Programa Municipal de Educação Fiscal e Cidadania – "Cidadão Consciente" – Alexandre Alves, Roger Adriano dos Santos 2. "IPTU Premiado", Uma Estratégia de Arrecadação – Marcos da Luz, Luiz Henrique Ribeiro, Wanderson Luiz Zanoni Rodrigues 3. Programa de Educação Fiscal: Resgatando Cidadania em Serra, Espírito Santo – Paulo Negreiros 4. Nota Fiscal Eletrônica e o seu Impacto sobre a Arrecadação Municipal – Décio Dias Intervalo – Palestra: www.prefeituraeletronica.com.br – Fiscalização de ISSQN no Simples Nacional – José Antonio Patrocínio – Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Americana/SP 5. IVV x ISS – Estudo Comparativo e Desafios para os Municípios – Fernando Curado, Rogério Ceron, Fernando Curado e Sandra Barbosa. 6. Descontitucionalização e Mudanças nos Critérios de Partilha do ICMS – Impactos para os Municípios Paulistas – Sandra Barbosa, Satie Kimura, Rogério Ceron, Fernando Curado. 7. Debate |
Obs: O Seminário será realizado no Braston Hotel São Paulo.
