A Federação Catarinense dos Municípios de Santa Catarina (FECAM) realizou nos dias 25 e 26 de agosto, encontro que reuniu os secretários executivos das 20 associações de municípios de Santa Catarina, em Treze Tílias. O evento foi aberto pelo Presidente da FECAM e da AMVALI, Prefeito Dávio Leu e contou com a presença do Presidente da AMARP – Prefeito de Arroio Trinta Cláudio Sprícigo e do Prefeito de Treze Tílias – Rudi Ohlweiler.

O Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas, participou representando a microrregião. O objetivo foi discutir diversos assuntos de interesses dos municípios, entre estes, sanar dúvidas sobre a regulamentação dos consórcios públicos

O primeiro item da pauta foi sugerir assuntos a serem debatidos durante o VI Congresso Catarinense de Municípios que acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis. Os temas elencados foram: Fundeb, Saneamento, modernização administrativa, LRF, gestão e licitação.

O segundo item da pauta foi o Planejamento das Capacitações, cursos, seminários e congressos promovidos pela Fecam e Associações de Municípios para 2009.

Na tarde de segunda-feira (25) foi apresentado o Sistema de Gestão Municipal de Saúde – GEMUS – Empresa Inovadora – Sistema de Gestão, Joaçaba/SC. Após aconteceu o debate sobre o Posicionamento das associações de municípios em relação aos Consórcios Públicos. De acordo com Dávio Leu, “os consórcios públicos são uma alternativa para driblar a falta de recursos e ampliar o atendimento ao cidadão.”

Segundo Alessandro Hansen Vargas, “a idéia é unificar os modelos de procedimentos dos consórcios públicos de SC, padronizando procedimentos e respeitando os entendimentos do TCE/SC”.

Também foi realizada uma avaliação da visita técnica à CNM/PA e definida a licitação de software de gestão e saúde para as administrações municipais através do CIGA.

Além disso, foi discutido um Cronograma de implantação do Sistema REGIN (Registro Mercantil Integrado). Conforme Alessandro, “a Assessoria de Movimento Econômico da AMVALI promoverá a modernização do sistema tributário dos municípios, através da implantação do CNAE nacional, inclusive a alteração das respectivas leis municipais”.

Em seguida foi aberto espaço para informação das ações e troca de experiências das associações de municípios. O Secretário Executivo da AMVALI aproveitou para falar sobre o Projeto Memória Viva, que objetiva resgatar o surgimento da AMVALI na microrregião. A AMUNESC deseja participar do projeto, uma vez que a AMVALI nasceu a partir da AMUNESC.

Demais associações apresentaram seus projetos como a AMARP (Videira), AMERIOS (Maravilha), AMMOC (Joaçaba) e a AMMVI (Blemenau).

Já na teça-feira (26), continuou a troca de experiências entre as associações e em seguida ocorreu a apresentação do projeto informatizado de controle de agenda de trabalho funcional e de solicitação de serviços, da AMOSC (Chapecó).

Depois foram discutidas ações judiciais – PRODEC, FADESC, INSS, Leasing com definição da participação da FECAM.

Para finalizar foi destaque o Posicionamento sobre a proposta de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC do Saneamento, Agências Reguladoras e Ações na área ambiental.