AMVALI reforça pleitos em reunião para discussão do Orçamento da União em 2009
Documento encaminhado pelas entidades representativas do Vale do Itapocu, com as principais reivindicações da região, foi apresentado à senadora Ideli Salvatti, coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, durante seminário regional realizado nesta segunda-feira (20), em Joinville, com o objetivo de discutir as propostas para elaboração das Emendas de Bancada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009.
O documento resume uma pauta de interesses dos sete municípios da AMVALI, e aborda questões estruturais ligadas às áreas da saúde, preservação de recursos hídricos e saneamento, cultura e desenvolvimento turístico, infra-estrutura viária e mobilidade urbana, e tecnologia, que formam eixos considerados centrais ao desenvolvimento da região.
O rol de propostas apresentadas é resultado dos debates que têm mobilizado as lideranças da microrregião e traduzem o interesse de uma população superior a 230 mil habitantes, com importante peso econômico no Estado e País. Porém, não é considerado terminativo, podendo existir outras demandas apresentadas de forma isolada por entidades públicas e do terceiro setor, as quais, igualmente poderão contar com o apoio das entidades signatárias do documento apresentado durante o encontro na ACIJ – Associação Empresarial de Joinville.
As entidades lembram a senadora que a Bancada Parlamentar Catarinense já têm o compromisso expresso de apoio a dois grandes projetos do Vale do Itapocu: a duplicação da BR 280 e o contorno ferroviário de Jaraguá do Sul, ambos inclusos no “Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”.
Pleitos encaminhados ao Seminário Regional para elaboração de Emendas de Bancada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009:
– PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 7 MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPOCU
Proponente: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Vale do Itapocu
Valor: R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais)
Órgão Federal: Ministério das Cidades
– AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE JARAGUÁ DO SUL
Proponente 1: Hospital e Maternidade São José
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Proponente 2: Hospital e Maternidade Jaraguá
Valor: R$ 3.113.597,87
Órgão Federal: Ministério da Saúde
– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE GUARAMIRIM (SC)
Proponente: Hospital Santo Antônio
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Órgão Federal: Ministério da Saúde
– IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS NO VALE DO ITAPOCU – “VALE DOS ENCANTOS”
Proponente: CONVENTION & VISITORS BUREAU e outros
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Órgãos Federais: Ministério do Turismo
– PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO ITAPOCU
Proponente: Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu / AMVALI
Valor: R$ 1.605.569,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais)
Órgão Federal: Ministério do Meio Ambiente
– PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO CULTURAL
Proponente: Diversos
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Órgão Federal: Ministério da Cultura
– EIXO RODOVIÁRIO SUL
Proponente: PROJARAGUÁ / AMVALI
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Órgão Federal: Ministério dos Transportes
– MANUTENÇAÕ E MELHORIAS NA BR 280 – Trechos urbanos
Proponente: Prefeituras de Jaraguá do Sul, Corupá e Guaramirim
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Órgão Federal: Ministério dos Transportes
– PARQUE TECNOLÓGICO DE JARAGUÁ DO SUL
Proponente: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul (SC) / UNERJ / APEVI
Valor: R$ 2.176.604,00 (dois milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e quatro reais)
Órgão Federal: Ministério da Ciência e Tecnologia
O documento é subscrito pelo presidente da AMVALI e prefeito de Massaranduba, Dávio Leu; Moacir Antônio Bertoldi, prefeito de Jaraguá do Sul e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Vale do Itapocu; Guido Jackson Bretzke, presidente do CEJAS e da ACIJS; Anselmo Luiz Jorge Ramos, conselheiro-presidente do PROJARAGUÁ; Custódio Vieira da Costa, presidente da APEVI; Lio Tironi, secretário de Estado da 24.ª SDR; João Batista Vieira, presidente da CDL de Jaraguá do Sul; Leocádio Neves e Silva, presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu; Heine Withoeft, presidente do Jaraguá do Sul Convention & Visitors Bureau; e Maristela Menel Roza, presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.