Amvali participa de Seminário de Saneamento Básico em Florianópolis

  • Post author:
  • Post category:Sem categoria

Para melhor assessorar os municípios com relação ao Saneamento Básico, a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – Amvali participa do Seminário "A Lei da Política Nacional do Saneamento Básico (Lei n. 11.445/07) e o Inquérito Civil Público Estadual 04/04/PGJ/MPSC", nos dias 30 e 31 de outubro, em Florianópolis.

O objetivo do Seminário é trazer aos membros dos Ministérios Públicos, Magistratura e entidades municipalistas,  maiores subsídios para o enfrentamento das questões relacionadas ao Saneamento Básico no Estado, com ênfase ao serviço do Esgotamento Sanitário.

 

 PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

Quinta-Feira (30/10) I – A Política Nacional do Saneamento Básico e o PAC

14h – A Política Nacional do Saneamento Básico e o PAC

 II – O Esgotamento Sanitário no Brasil – Histórico Titularidade e Modalidades de Prestação do Serviço.

14h30 – Histórico do Saneamento Básico:  do PLANASA à lei 11.445/07

 III – Aspectos Técnicos e Ambientais do Esgotamento Sanitário

16h – Tecnologias de Coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotamento sanitário e  Planos Municipais de Saneamento Básico

 

17h – Esgotamento Sanitário e a Saúde Pública

 

18h – Encerramento

Sexta-Feira (31/10) IV – Diagnóstico do Esgotamento Sanitário e Prestadoras do Serviço Público – Experiências e Propostas  

8h30 – ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária)

 

9h – CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento)

 

9h20 – ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento)

 

9h40 – ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)

 V – O Saneamento Básico e a Gestão de Recursos Públicos – Contratos e Orçamentos

10h40 – Tribunal de Contas do Estado 

 

11h10 – Tribunal de Contas da União

 VI – Agentes financeiros do Serviço de Saneamento Básico

13h30 – CEF (Caixa Econômica Federal)

 

13h50 – FUNASA (Fundação Nacional de Saúde)

 

14h10 – BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)

 

14h30 Debates

 VII – O Papel da União, do Estado e dos Municípios na promoção do Saneamento Básico 

15h00 – Ministério das Cidades

 

15h30 – A Política Estadual de Saneamento (lei 13.517/05) – SDS

 

16h – O Papel do Município na Gestão do Saneamento Básico – FECAM  

 VIII – Inquérito Civil Público 04/04

17h10 – Atuação do Ministério Público e o Termo de Ajustamento de Condutas

 

17h50 – Debates e Encaminhamentos

 18h30 – Encerramento