Ministérios cortam orçamento para Municípios

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O Ministério do Turismo foi a pasta mais afetada pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo os números publicados hoje (30) pelo Diário Oficial da União, o ministério teve 86,39% da verba bloqueada. Dos R$ 2,98 bilhões previstos no orçamento deste ano, a pasta contará com apenas R$ 405,7 milhões.

Em segundo lugar, vem o Ministério dos Esportes, que teve 85,69% do orçamento contingenciado. A verba disponível passou de R$ 1,37 bilhão para R$ 196,8 milhões. Em terceiro lugar, está o Ministério da Agricultura, cujos recursos foram reduzidos de R$ 2,22 bilhões para R$ 1,16 bilhão, o que representa queda de 47,6%.

Em valores nominais, o Ministério das Cidades teve o maior corte de recursos. Dos R$ 9,71 bilhões previstos, a pasta ficou com R$ 6,21 bilhões – R$ 3,49 bilhões a menos. A redução equivale a 35,97% do que estava programado.

O segundo maior corte nominal ocorreu no Ministério da Defesa, que acabou com R$ 8,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões a menos do que o inicialmente previsto. Neste caso, o corte foi maior que o da pasta mais afetada em termos percentuais, o Ministério do Turismo, que perdeu R$ 2,57 bilhões.

No caso do Ministério da Integração Nacional, o corte chegou a R$ 1,7 bilhão. Os cortes nos ministérios da Educação e da Justiça ficaram próximos a R$ 1,2 bilhão, cada um. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura também perderam, cada um, aproximadamente R$ 1,1 bilhão em seus orçamentos.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu-se com os secretários de sua pasta para discutir o impacto dos cortes que chegaram a 42% dos recursosr. Um dos principais efeitos será no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tem convênios com governos estaduais e municipais. Também devem ser adiados os novos investimentos em presídios.

Inicialmente previstas em R$ 2,59 bilhões, as reservas de contingência, dinheiro previsto para ser usado em emergências, foram totalmente bloqueadas. O Ministério das Relações Exteriores foi o único que escapou do corte e permaneceu com o mesmo limite de movimentação e empenho: R$ 860 milhões.

Em relação a outras pastas, os cortes foram de R$ 679 milhões para o Ministério da Saúde, de R$ 626 milhões para o Ministério da Fazenda, de R$ 615 milhões para o Ministério do Trabalho e R$ 577 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O contingenciamento de R$ 21,6 bilhões havia sido anunciado no último dia 19 pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O corte em cada pasta, no entanto, só foi divulgado hoje. O bloqueio levou em consideração um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, abaixo dos 3,5% previstos anteriormente.

A redução na previsão de despesas levou em conta, ainda, a redução de aproximadamente R$ 485 bilhões nas receitas federais e de R$ 757 bilhões na receita do Governo Central – Tesouro, Previdência e Banco Central.

Confira o tamanho dos cortes no Orçamento da União, por ministérios e áreas:

Órgão e/ou
unidade orçamentária
Previsto
(em R$)
Disponível
(em R$)
corte 
(em R$)
corte
percentual
Agricultura 2.222.370.000  1.164.494.000 1.057.876.000   47,60%
Cidades  9.711.231.000 6.218.018.000 3.493.213.000  35,97%
Ciência e Tecnologia 4.210.749.000  3.936.392.000   274.357.000  6,52%
 Comunicações  449.540.000  309.037.000  140.503.000  31,25%
Cultura  939.205.000  650.000.000   289.205.000  30,79%
Defesa  11.084.970.000  8.371.721.000  2.713.249.000  24,48%
Desenvolvimento, Indústria e Comércio   Exterior  1.000.429.000  542.451.000  457.978.000  45,78%
Desenvolvimento Agrário 3.503.862.000  2.400.000.000 1.103.862.000  31,50%
Desenvolvimento Social e Combate à Fome 14.119.956.000  13.542.380.000   577.576.000  4,09%
Educação  16.149.279.000  14.900.200.000  1.249.079.000  7,73%
Esporte 1.375.870.000  196.818.000  1.179.052.000  85,70%
 Fazenda  3.187.004.000  2.560.972.000  626.032.000  19,64%
 Integração Nacional  4.899.362.000  3.155.660.000  1.743.702.000  35,59%
 Justiça  2.966.437.000  1.722.685.000  1.243.752.000  41,93%
 Integração Nacional 4.899.362.000  3.155.660.000  1.743.702.000 35,59%
Meio Ambiente  891.889.000 510.165.000  381.724.000  42,80%
Minas e Energia  718.238.000 661.870.000  56.368.000  7,85%
 Planejamento 1.192.808.000 773.956.000 418.852.000 35,11%
Previdência Social 1.186.130.000 1.297.049.000 519.081.000 28,58%
Relações Exteriores 860.966.000 860.966.000         –        –
Saúde 48.338.439.000 47.659.420.000 679.019.000 1,40%
Transportes 10.795.348.000 10.737.948.000  57.400.000  0,53%
Turismo  2.982.869.000  405.718.000  2.577.151.000  86,40%
Advocacia-Geral da União 233.297.000 174.697.000 58.600.000 25,12%
Gabinete da Vice-Presidência da República 3.117.000 3.002.000 115.000 3,69%
Encargos financeiros da União 369.603.000 257.805.000 111.798.000 30,25%
Operações oficiais de crédito 96.537.000 54.991.000 41.546.000 43,04%
Presidência da República 2.886.991.000 2.120.690.000 766.301.000 26,54%
Transferências para estados e municípios 81.959.000 54.948.000 27.011.000 32,96%
Reserva de contingência 2.595.921.000           – 2.595.921.000 100%

Fonte:Agência Brasil
www.agenciabrasil.gov.br